A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a "Operação Pomar" de combate a organizações criminosas suspeitas de cometer fraudes no comércio exterior. No Espírito Santo foi cumprido um mandato de busca e apreensão em uma empresa de importação que, de acordo com as investigações, funcionava como laranja no esquema fraudulento que gerou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
As investigações tiveram início há quatro anos com a suspeita da existência de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas no intuito de ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior, blindando-os contra fiscalizações da Receita Federal e representações criminais. Esta mesma rede de empresas é suspeita de remeter divisas ao exterior por meios ilegais.
Os produtos importados pela organização criminosa investigada eram geralmente destinados a áreas de comércio popular, como a "25 de Março" e a região do Brás, em São Paulo. A operação foi denominada Pomar, em referência à extensa quantidade de empresas "laranjas" constituídas pelos envolvidos no esquema.
Foram cumpridos 17 mandados de prisão, sendo 13 preventivas, e 65 mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos suspeitos. Além das prisões e dos mandados de busca, a Justiça Federal decretou o seqüestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Além do Espírito Santo foram alvos a operação aconteceu em São Paulo (onde se concentram as fraudes), Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
A Operação Pomar, realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, apura indícios de prática de diversos crimes, tais como: contrabando, descaminho, evasão de divisas, sonegação de tributos federais e estaduais e lavagem de dinheiro, entre outros, cometidos pela organização criminosa investigada.
Um balanço divulgado pela Polícia Federal
- 73 pessoas indiciadas, dentre as quais 1 Auditor da Receita Federal do Brasil;
- 100 pessoas físicas e 40 pessoas jurídicas foram identificadas como "laranjas" das organizações criminosas;
- 15 prisões efetuadas;
- 2 foragidos;
- 57 carretas em mercadorias apreendidas (cada carreta contém o equivalente a 30 toneladas de mercadorias);
- R$ 700 mil apreendidos;
- R$ 2 milhões em cheques apreendidos;
- Sequestro de casas, motos, barcos;
- Apreensão de carros, HDs e mídias
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