terça-feira, 31 de maio de 2011

APIACÁ: Justiça impede Câmara de investigar suspeitas de irregularidades em Apiacá. Comissão foi instaurada no início do mês para apurar pelo menos sete supostas irregularidades cometidas na gestão de Humberto de Souza

Mais uma série de inídicios de corrupção em prefeitura sinaliza para os "maus momentos" da política no interior do Espírito Santo. Depois do prefeito de Santa Leopoldina ser cassado pela Câmara e de vice-prefeitos não atuarem em suas funções em pelo menos três cidades do Estado, no município de Apiacá também há várias suspeitas de irregularidades levantadas em denúncias da Câmara municipal. No entanto, um impasse entre vereadores e prefeitura impede que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) tenha andamento.

A Comissão foi instaurada no início do mês para apurar pelo menos sete supostas irregularidades cometidas na gestão do prefeito Humberto Alves de Souza (PRP), o Betinho. Entre elas nomeação de funcionários fantasmas, fraudes em licitações, irregularidades no serviço de transporte escolar do município e acusação de uso indevido de carros oficiais por prefeito e assessores.

Com cinco dos nove vereadores da Câmara, a oposição aprovou a instauração da CEI no dia 9 de maio, mas os aliados do prefeito conseguiram evitar o andamento das apurações. A vereadora Celi Alves (PMDB) solicitou à Justiça que suspendesse os efeitos da Comissão alegando irregularidades na instalação dela. A liminar foi concedida na última sexta-feira (27).

"Não concordamos. Só vereadores da oposição participam dessa Comissão. Além disso, são várias denúncias ao mesmo tempo, elas não têm um único fator determinante que justifique a CEI.  Nós (oposição) nos sentimentos lesados, somos contra a forma que a CEI foi montada", afirmou Celi.

Medida tem viés político, diz prefeitura

O assessor jurídico da Prefeitura de Apiacá, Allan Faial, afirmou que a proposta da oposição tem exclusivamente viés político. "Grande parte das irregularidades apontadas são genéricas. Para uma Comissão de Inquérito é necessário um objetivo determinado para apuração", enfatizou.

O presidente da Comissão de Inquérito, vereador Fábio Oliveira (PPS), e o presidente da Casa, Josias Milani da Silva (PSC) não quiseram comentar a situação por telefone.

"Vice-prefeito de Presidente Kennedy é quem manda em Apiacá", apontam vereadores

Entre as irregularidades levantadas pelos vereadores está a de usurpação de função pública. De acordo com trecho da denúncia, o vice-prefeito de Presidente Kennedy, Édson da Rocha Nogueira (PTB), "é quem de fato manda na administração (de Apiacá) pois todas as decições administrativas devem passar pelo seu crivo".

A denúncia vai ao encontro de recente declaração do prefeito de Presidente Kennedy, Roberto Quinta (PTB), ao jornal A GAZETA. Ele afirmou que Nogueira não trabalha em Presidente Kennedy, mas atua em Apiacá.

O assessor jurídico da Prefeitura de Apiacá, Allan Faial, minimizou a influência política de Nogueira e afirmou que ele é apenas um conselheiro voluntário do prefeito Humberto Alves. "Edson é apenas conselheiro de Betinho (prefeito Humberto Alves), nunca assinou nenhum documento na prefeitura. Ele ajuda em alguns momentos, o que é benéfico porque não gera custos. A denúncia é descabida", frisou.

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