Nestor Müller/Secom
Com a integração dos dados será possível uma consulta rápida e atualizada das movimentações processuais dos detentos.
Um sistema de controle prisional, que é
inédito no País, e foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça
(Sejus) em parceria o Tribunal de Justiça e o Instituto de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), será
apresentado nesta sexta-feira (02), durante o I Encontro Estadual dos
Conselhos da Comunidade, que será realizado no Salão Pleno do TJES, a
partir das 8 horas.
A abertura do evento vai contar com as presenças do
governador Renato Casagrande; do presidente do Tribunal de Justiça,
Manoel Alves Rabelo; e do secretário de Estado da Justiça, Ângelo
Roncalli de Ramos Barros.
O Módulo de Movimentação Jurídico Prisional vai
possibilitar que juízes, promotores, defensores públicos e assessores
jurídicos do sistema penitenciário acompanhem em tempo real a
movimentação cartorária de processos, permitindo uma análise rápida e
segura sobre a vida processual de cada preso.
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Assessoria de Comunicação/Sejus
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O Módulo integra os bancos de dados da Sejus e do
Judiciário permitindo que ambas as instituições tenham informações como:
data de entrada do preso, motivo da prisão, se ele possui outros
processos, quantos processos estão localizados em cada Vara Criminal,
quantos presos estão sob responsabilidade de cada juiz, a localização do
preso, se ele responde a Procedimento Administrativo Disciplinar,
controle de saídas temporárias, controle da remição de pena e de
atendimento jurídico.
Com estes dados já compilados será possível ao
magistrado estabelecer prioridades de julgamento e otimizar o seu
trabalho, evitando que pessoas fiquem presas por um período excessivo ou
ainda que não tenham benefícios concedidos.
O diretor de Assistência Jurídica do Sistema Penal da
Sejus, Ulisses Reisen, é o idealizador do sistema e explica que “estes
controles eram feitos manualmente pelos assessores jurídicos do sistema
penitenciário e, as informações repassadas ao magistrados por meio de
ofício. Com o desenvolvimento do sistema, esta comunicação será on line e
mais eficaz”.
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Assessoria de Comunicação/Sejus
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O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de
Ramos Barros, acredita que “com a integração dos dados será possível
propiciar uma consulta rápida e atualizada das movimentações
processuais, de maneira a facilitar as buscas por informações e as
tomadas de decisão. O sistema vai dar mais celeridade ao andamento dos
processos e permitir um controle efetivo do sistema penitenciário”.
O presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo
Coutinho, afirma que a inovação é importante para o aperfeiçoamento das
atividades do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado da Justiça.
“Com o compartilhamento dos dados, será possível verificar a situação do
preso em tempo real. O Estado será mais eficiente na gestão do sistema
prisional. Além disso, vai proporcionar uma maior agilidade no
julgamento dos presos provisórios”, salienta.
Conselhos da Comunidade
O Módulo será lançado durante o I Encontro Estadual
dos Conselhos da Comunidade – Ações de Humanização do Sistema Prisional.
O evento vai traçar um panorama da realidade atual do sistema
penitenciário, tratando de temas como: ressocialização, assistência
jurídica, saúde, rotina de procedimentos das unidades, atuação do
Ministério Público e da Defensoria Pública e também dos Conselhos da
Comunidade, entre outros.
Entre os palestrantes do evento estão o desembargador
do Maranhão e coordenador nacional do Programa Começar de Novo, José de
Ribamar Froz Sobrinho e a juíza de Direito e membro do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Christine
Kamppman Bittencourt.
Informações à Imprensa:
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