Editorial
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Há algo de mórbido no sistema estadual de
internação de menores em conflito com a lei. A cada caso de violência
ocorrido, novos elementos surgem para reforçar esta impressão.
Desta vez, como da anterior, o interno suicida
avisara que poderia atentar contra a própria vida caso não lhe fosse
permitida visita de familiares.
Mas nada foi feito para impedir o gesto extremo do
adolescente. Seu aviso parece ter sido recebido não como advertência,
mas como uma espécie de alívio pelos encarregados do setor. Seria esse
apenas um caso de descuido?
Não cremos. Suspeita-se que o novo modelo de
internação propicia o uso da tortura psicológica contra os adolescentes.
Uma suspeita que pode ter fundamento.
Com ela concorda o presidente do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), André Moreira, que
lembrou o fato de o adolescente suicida haver denunciado a privação da
sua ida à biblioteca da unidade e da visita de familiares.
No mínimo, trata-se de medida antipedagógica, já
que a unidade deveria ser ressocializadora e a privação de estar entre
livros é uma contradição ao modelo socializador.
E mais: o contato com a família, no caso do sistema
socioeducativo, é parte integrante do modelo socializador do
adolescente e as visitas, exceto em caso de cumprimento de medida
disciplinar, não podem ser suspensas.
André demonstra preocupação com o modelo de cadeias
assépticas. Ele entende que esse modelo acaba por desumanizar ainda
mais as relações nas unidades. Suas palavras: “A estrutura física é
importante, mas isso não quer dizer que a educação está garantida”.
Não quer mesmo. É muito provável que esse modelo
sirva mais para deprimir os que nele entram do que para animá-los a
repensar comportamentos.
O suicídio objeto da análise do conselheiro é o
segundo no intervalo de apenas três meses, pois em julho último ocorreu
caso idêntico na Unidade de Internação Regional Norte do Iases.
O governo do Estado precisa investigar bem esses
episódios. Do contrário, vai parar num tribunal da ONU, como aconteceu
com seu antecessor.
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