"ES não é contra a proposta", diz Casagrande. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
O Governo Federal apresentou, nesta quarta-feira (14), uma proposta para a partilha dos royalties do pré-sal. A União abriria mão de um terço da arrecadação dos royalties de petróleo e destinar esse dinheiro aos estados não-produtores. A arrecadação cairia de 30% para 20%. No Espírito Santo, o o governador Renato Casagrande avalia que este é um possível para um entendimento entre os Estados, a União e os municípios.
Por outro lado, os estados produtores, entre eles o Espírito Santo, vão continuar recebendo cerca de 25% da produção nacional. Mas, os municípios acabam saindo perdendo se a proposta for aprovada. Até 2020, o valor que as prefeituras recebem seria reduzido de 18% para 6%. A proposta ainda precisa ser votada.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ainda é preciso ajustar alguns pontos, como a participação dos municípios produtores para verificar se isso afeta realmente o equilíbrio dessas cidades. "A princípio, o Governo não avalia a proposta como positiva, nem como negativa, mas como uma proposta possível para o início de um entendimento entre os Estados, a União e os municípios. Para chegarmos em um entendimento, todos têm que dar a sua contribuição", declara Casagrande.
O governador afirmou que estará em Brasília nesta quinta-feira (15) para discutir o assunto e que o Espírito Santo não é contra a proposta, desde que a decisão não desequilibre as finanças do Estado.
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