Miriam Leitão, O Globo
O caso do ex-ministro
Pedro Novais é de um patrimonialismo bizarro: uma pessoa que acha que o
Estado deve pagar o salário do motorista, da governanta, e as contas de
festas em motel.
É também revelador de que a corrupção e os
equívocos da maneira de governar o Brasil estão virando um problema de
grandes proporções. A corrupção é também um problema econômico.
A
corrupção vai erodindo a confiança nas instituições, a qualidade do
gasto público e a eficiência econômica. Quem quiser fornecer hoje para o
Estado brasileiro — inclusive nas estatais — tem que ter na sua
administração grupos especializados em saber como chegar a quantia certa
à pessoa certa.
Desta forma, toda a economia vai sendo
contaminada: as empresas corrompem e se deixam corromper. Elas se
organizam não pela eficiência, pelo baixo custo, pela qualidade na
prestação do serviço, mas por fazer tráfico de influência e conceder
mimos aos tomadores de decisão — como o jatinho, o helicóptero.
Não
faz sucesso na empresa fornecedora de bens e serviços para o governo
quem tenha uma ideia inovadora, mas sim quem sabe como ir lentamente
quebrando as barreiras para construir laços com a autoridade de plantão.
Numa
empresa que queira vencer uma concorrência para uma obra ou um contrato
no governo será mais valorizado o funcionário que sabe carregar e
depositar a pasta do que quem se esforça para, no seu ofício, construir
uma proposta realmente eficiente e de baixo custo.
O custo da
corrupção é maior do que parece. Há um custo visível que se pode avaliar
pelos constantes aditivos aos contratos, pelos pagamentos por obras não
feitas, pelos recebimentos de dinheiro flagrados em tenebrosas
gravações.
Há também um custo intangível que é o de minar qualquer
esforço pela eficiência nas empresas fornecedoras. E vamos entender que
o governo é o maior comprador em qualquer país, portanto, sua
capacidade de disseminação das más práticas é enorme.
Se, ao
contrário, a regra passa a ser a transparência, o controle dos gastos, a
prestação de contas ao contribuinte haverá o efeito de propagar as boas
práticas.
Em nove meses de governo, a presidente demitiu quatro
dos cinco ministros que caíram, após uma série de denúncias. Novais não
tem nada de novo, exceto estar na segunda fila da foto presidencial,
depois de um quase strike na primeira fila.
E se não houvesse as denúncias? Os ministros e os outros que deixaram seus cargos continuariam neles?
Para
que servem mesmo órgãos como a Controladoria-Geral ou a Comissão de
Ética Pública se não forem para prevenir de alguma forma. Bastava uma
olhadinha no currículo — ou prontuário — de alguns. Isso já pouparia uma
parte do constrangimento da população e do governante.
Há casos
que explodem após a revelação de um fato inesperado. No caso de Pedro
Novais a presidente Dilma Rousseff poderia ter evitado o desgaste que
viveu nos últimos dias. Era óbvio que ele não era o ministro certo. A
revelação do envio da conta do motel para ser paga com o dinheiro da
Câmara dos Deputados estourou antes da posse. Teria sido um ótimo motivo
para a presidente não nomear um ministro que nunca demonstrou estar
preparado para o desafio que está diante de nós no Turismo.
O país
tem grandes eventos em seu calendário e um gigantesco déficit na
balança do turismo. Não apenas porque o dólar favorece as viagens
internacionais dos brasileiros, mas porque o Brasil tem deficiências
conhecidas em atrair e manter turistas estrangeiros que venham ao país.
No
ano passado, a Argentina teve aumento de 22% de turistas estrangeiros,
nós, apenas 7,5%. A Grécia recebe um fluxo três vezes maior do que o
nosso. O setor está claramente mal estruturado.
Mesmo sendo
importante o setor não deveria ter ministério. País nenhum precisa de 38
ministérios e ficar aguardando a criação de mais um a qualquer momento.
Não se resolve problemas criando instâncias burocráticas que são
oferecidas aos políticos como protetorados. Os problemas são resolvidos
quando há uma boa equipe de funcionários determinados a encontrar as
soluções.
E por que mesmo é que o Turismo é propriedade do
ex-presidente José Sarney? É um acinte ao país que este tenha sido o
critério para escolha do novo ministro: o estado de nascimento.
Nada
contra o belo Maranhão; tudo contra o seu controle eterno por
integrantes da oligarquia que, além de todos os seus defeitos, de
congelar o estado num dos mais baixos níveis de desenvolvimento humano,
tem por hábito nomear nulidades administrativas para cargos importantes.
Se ainda fosse uma oligarquia de resultados, mas nem isso é.
Será
que a presidente se dá conta de que esse ‘toma lá’, sem sequer haver um
‘dá cá’, em termos de compromisso na qualidade da gestão pelos
nomeados, vai envelhecendo o governo antes da hora?
O sentimento
do contribuinte brasileiro é de exaustão com tanto caso de corrupção,
com tanto imposto para pagar, com tanta ineficiência na oferta de
serviços por parte do Estado.
Dessa exaustão pode sair uma força
que modernize o Brasil. Ou não. O cidadão e a cidadã podem simplesmente
não acreditar mais que valha a pena gastar tanto para manter essa
estrutura de poder cara, corrompida e cada vez menos comprometida com o
seu propósito original.
Governos servem aos cidadãos e não o
contrário. Em nome do povo o governo democrático é constituído. Isso
parece que anda esquecido em Brasília.
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