Rosana Figueiredo - rfigueiredo@redegazeta.com.br
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já finalizou o projeto que deve reduzir as taxas cobradas pelo órgão. O estudo, concluído no mês passado, pode reduzir o valor da maioria dos tributos pagos pelos condutores no Estado. De 60% a 70% das taxas seriam reduzidas, em média, em 17%. Porém, em alguns casos, essa queda pode chegar a 50%.
De acordo com o diretor do Detran, João Felício Scárdua, o estudo já foi encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB) em julho deste ano, dentro do prazo anunciado em maio.
"Agora, o projeto está sendo analisado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria. O governo tem que analisar porque, evidentemente, isso vai reduzir a receita e terá repercussão no orçamento", explicou, em entrevista à Rádio CBN Vitória.
Se aprovada, a proposta pode fazer com que as taxas cobradas no Espírito Santo sejam equivalentes aos tributos pagos por condutores nos Estados vizinhos. Hoje, quem tira a primeira habilitação em terras capixabas paga R$ 373,15. Já em São Paulo, o mesmo documento custa R$ 249,54.
De acordo com Scárdua, o critério para a escolha das cobranças que serão alteradas é o impacto social. "Fizemos um estudo comparativo com os demais Estados da Região Sudeste e mexemos em 60% ou 70% das taxas. Estamos propondo uma redução aproximada de 17% no valor. Algumas vão reduzir mais. O credenciamento de transporte escolar, por exemplo, que hoje custa R$ 1 mil, passaria para R$ 500,00", completou.
Prazo
Entre as taxas que terão redução estão as que incidem sobre a primeira habilitação, transferência de categoria e transferência de propriedade de veículo. "Acredito que, até o fim deste semestre, o Executivo enviará a proposta para apreciação da Assembleia Legislativa", completou Scárdua.
Apesar do otimismo do diretor do Detran, o governo do Estado não deu previsão para que as novas taxas entrem em vigor. Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo confirmou ter encomendado o estudo de redução das taxas, mas afirmou que não recebeu o projeto e que o documento ainda estaria em poder do Detran. (Com informações de Letícia Gonçalves)
Em conta
50% mais baratas - É o percentual de queda possível nos valores de algumas taxas.
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Os equipamentos ficam entre a BR 262 e o Centro da cidade. O documento recomenda a anulação dos pontos lançados nas habilitações e a devolução dos valores das multas. A votação do relatório será feita no próximo dia 22, e as recomendações serão encaminhadas ao Departamento de Estradas de Rodagem.
Cobrança menor é promessa antiga
A redução das taxas do Detran é promessa antiga. Em 2003, o órgão elaborou uma proposta de redução do valor das taxas em até 5%, mas o documento não foi votado na Assembleia Legislativa, conforme anunciou o então diretor Evaldo Martinelli. Em 2008, Marcelo Ferraz, diretor do órgão na ocasião, prometeu que outro projeto seria enviado para votação dos deputados ainda em 2008, "sem falta".
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