Incra exonera servidor suspeito de envolvimento na negociação de lotes. Reportagem do Fantástico flagrou mansões em terrenos de assentamentos. A venda de lotes do Incra destinados à reforma agrária é proibida.

Rosanne D'Agostino e Ericksen Vital Do G1, em São Paulo e Mato Grosso

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nota nesta segunda-feira (25) informando que exonerou um dos servidores suspeito de envolvimento na negociação irregular de terras destinadas a assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. O afastamento ocorre após reportagem do Fantástico deste domingo (24), que flagrou mansões construídas nas áreas que deveriam ser destinadas a família carentes.

Servidor exonerado
Lionor Silva Santos, servidor afastado do cargo do Incra nesta segunda, também negou a participação no esquema. “Que há a negociação de lote, a gente sabe. Esse daí não é o primeiro. Existem vários assentamentos que têm a negociação de lote. Agora, de 2008 para cá, o Incra tem tomado outro caminho para transferir o lote”, disse.

Segundo Silva, a transferência só ocorre por problemas de saúde ou ameaça. “Hoje só existem dois motivos para a transferência de lotes: ou é pela ameaça, a pessoa tem que apresentar o boletim de ocorrência, ou é por problemas de saúde, que ele tem que apresentar um laudo médico para o Incra fazer um cadastro de candidato a ser assentado”, afirmou ao G1. O Incra determinou a retirada do servidor do grupo nomeado para vistoriar o assentamento Jonas Pinheiro.

O superintendente do Incra em Mato Grosso, William César Sampaio, afirma que nenhuma terra comprada será regularizada e que os nomes dos suspeitos serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Segundo o Incra, do total de 54 lotes com denúncias de irregularidades no assentamento, 28 foram vistoriados e, desse total, 20 ocupantes irregulares foram notificados. A previsão é que o trabalho de vistoria seja concluído até o final desta semana.

Em fevereiro deste ano, outra reportagem do Fantástico sobre a venda ilegal de lotes no município de Novo Mundo (MT) culminou em requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado pedindo explicações sobre as irregularidades ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A pasta, procurada pelo G1, ainda não se manifestou sobre se as informações foram apresentadas à comissão.