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| Secretários das principais pastas são investigados: Saúde, Educação, Administração, Obras, Turismo e Controladoria. foto: Nestor Muller |
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça de Fundão o afastamento imediato do prefeito da cidade, Marcos Fernando Moraes (PDT), e do vice-prefeito Ademir de Almeida (PSC) por atos de improbidade administrativa. Os dois, de acordo com o Ministério Público, também estariam envolvidos em fraudes de licitações públicas descobertas na Operação Tsunami, desencadeada nesta sexta, que levou 12 pessoas para a cadeia, entre elas, seis secretários municipais, dois vereadores, empresários e funcionários públicos.
O promotor de Ibiraçu, Fábio Ribeiro, responsável pelas investigações e coordenador da operação, contou que em Fundão existe uma verdadeira 'organização criminosa voltada para o desvio de dinheiro público, com intuito de beneficiar interesses particulares'. A promotoria ainda levanta o montante que foi desviado nos últimos dois anos e meio. Sabe-se, afirma o promotor, que entre os valores desviados estão parte dos R$ 900 mil mensais que a prefeitura recebe em royalties.
"O que mais nos chamou atenção nessa investigação, foi o total descaso com o dinheiro público. O dinheiro do royaltie que devia está servido para melhorar a educação, saúde e outras áreas prioritárias, estava sendo usado para diversas fraudes", disse o promotor.
Segundo ele, uma das principais irregularidades acontecia no setor de limpeza pública da cidade. Desde o início da atual gestão uma única empresa é a responsável pela coleta de lixo em todo município, sem ter passado por processo licitatório. Ela foi contratada de forma emergencial por tempo indeterminado. Por mês a prefeitura paga cerca de R$ 135 mil pelo serviço. O que chamou a atenção da promotoria foi o fato do prefeito e do vice terem denunciado a antiga gestão de realizar contratos superfaturados justamente na área de coleta de lixo. Na época o valor era de R$ 127 mil por mês.
Para o promotor, o prefeito não só manteve a irregularidade, mas fez vários aditivos contratuais para aumentar o valor dos serviços, além de ter criando empecilhos para impedir a realização de licitação. Em uma das gravações telefônicas interceptadas com autorização da Justiça a controladora Maria Aparecida Carreta conta para uma pessoa como orientou o Secretário de Obras, Carlos Emígio, a sumir com o processo de licitação do lixo pois, até fazer outro, o mandato do prefeito já teria terminado. Aparecida e Carlos Emígio estão entre os presos na operação.
Maria Aparecida Carreta: "Eu conversei com Carlinho. Eu falei: Carlinho joga esse processo fora, finge que sumiu. Até abrir outro, até formalizar, até dá parecer, isso acaba o mandato rapaz. Deixa de ser besta. Não bota o seu na reta por causa de lixo não.
Em depoimento ao Ministério Público o vice-prefeito da cidade afirmou que a empresa que realiza a coleta de lixo em Fundão de forma irregular, desde o início da atual gestão, foi uma das financiadoras de campanha dele e do prefeito Marcos Fernando Moraes.
A fraude na prefeitura se expandia pelas secretarias de Obras, Saúde, Educação, Turismo, Administração e a controladoria do município. Nelas as investigações apontam que as fraudes aconteciam na compra subfaturada de medicamentos e contratação de serviços de transportes. Os dois vereadores detidos, Aílson Abreu Ramos (PSC) e Eloísio Rodrigues Fraga (PRB) teriam contratado carros fantasmas para servirem aos gabinetes. Os dois empresários presos são os donos das empresas que prestavam serviço de coleta de lixo e transportes.
Sem condições de trabalho, prefeitura fechou as portas nesta sexta-feira
O fato de metade do secretariado da cidade ter sido alvo da operação do Ministério Público e Polícia Civil, levou a prefeitura de Fundão a não abrir as portas nesta sexta-feira. Segundo o subprocurador do município, Anderson Félis, como diversos equipamentos foram recolhidos para passarem por perícia e nas principais secretarias da cidade, o jeito foi suspender os trabalhos desta sexta.
Em nota a prefeitura comunicou que abrirá as portas nesta segunda-feira (30) no horário normal de funcionamento de cada secretaria. Informa ainda que não há cientificação formal de nada contra o ente municipal ou contra a Prefeitura de Fundão, mas contra pessoas físicas que fazem parte da administração.
Os advogados dos presos na operação afirmaram que vão entrar com um pedido de relaxamento da prisão, assim que tomarem conhecimento de toda ação civil público.
Presos estão no CDP de Aracruz e presídio feminino
Com exceção da controladora da prefeitura de Fundão que está detida no presídio feminino de Bubu, em Cariacica, os demais estão presos no Centro de Detenção Provisória de Aracruz. Estão detidos:
Saulo Falqueto - secretário de Saúde
Gleidson Patuzzo - secretário de Administração
Antônio Augusto Cole (PT) - subsecretário de Administração
Wellington Tonini (PDT) - secretário de Educação
Milton dos Santos Filho - secretário de Turismo
Carlos Emídio Rodrigues Gomes - secretário de Obras
Maria Aparecida Carreta - chefe da Controladoria
João Magno Graziotti - diretor do Departamento de Transporte Escolar
Eloísio Rodrigues Fraga - vereador
Ailson Abreu Ramos - vereador
Jovane Luiz Nascimento Fraga - empresário
Ary Bartolomeu Pereira Júnior - empresário
Vereadores vão criar CPI para investigar desvios de verba pública
O vereador Adriano Ramos (PMN) informou que a Câmara de Fundão vai criar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os supostos desvios de verba pública na cidade. Segundo o vereador, há meses a câmara vem requerendo junto a prefeitura cópia de contratos para analisarem supostas irregularidades que chegaram ao conhecimento do legislativo municipal.
Ramos salientou que a prefeitura precisa dar explicações sobre o destino dado ao dinheiro dos royalties de petróleo já que, segundo eles, desde o início desta atual gestão nenhuma obra foi feita no município.
foto: Bernardo Coutinho - GZ
Leia alguns trechos das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça
Em um diálogo com o empresário Jovane Luiz Nascimento Fraga, a controladora Maria Aparecida fala sobre o processo de licitação e supõe que o prefeito teria ganho R$ 200 mil em propina.
Maria Aparecida: "Tem umas conversas aí meu filho que diz que até já ganhou mais de duzentos mil (Marcos Ferando), o lixo já passou para ele. Eu que não quero nem saber"
Jovane Luiz: " para ficar nesse negócio aí. Nesse lenga-lenga"
Maria Aparecida: " É lógico. A culpa é de quem? A culpa é dele. Não é de mais ninguém"
Jovane Luiz: "É, se falar não quero mais, não quero mais. Não é verdade?"
Maria Aparecida: "Ô, cansei de pedir: pelo amor de Deus! Adianta, adianta. Desde que eu fui para a Controladoria. Fazendo ofício para a Secretaria agilizar. Até hoje. Entendeu? Fizeram uma reunião lá, tudo certinho para o próprio Município licitar, você sabe o quê aconteceu?
Jovane Luiz: "Hum!"
Maria Aparecida: "no outro dia já era outra conversa. Eu não abro mais minha boca para falar com Marquim, não abro.
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Em outra conversa interceptada, a controladora Maria Aparecida conversa sobre o processo de licitação do lixo com o secretário de obras Carlos Emígio.
Carlos Emígio: "Tudo papo furado. A questão do lixo nosso lá é que concederam muito emergencial, só isso"
Maria Aparecida: "Não menino, mas tem alguém comendo né, você sabe disso?
Carlos Emígio: "ham?"
Maria Aparecida: "Comendo dinheiro por fora né, você sabe?"
Carlos Emígio: "Não cida, isso aí ninguém sabe não. Você não está entendendo o que eu estou falando. O lixo não é caro. O problema do lixo de fundão é dois anos de emergência. É isso"
Maria Aparecida: "Se me perguntar amanhã quem é culpado eu vou fala assim: eu não sei"
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