RIO: GOVERNO CABRAL. Estado paga transporte de cavalos particulares

Ruben Berta (rberta@oglobo.com.br)

A Secretaria estadual de Esportes e Lazer publicou convênio esta semana no Diário Oficial repassando R$ 2 milhões para a ONG Instituto Superar - cuja função é dar suporte a atletas paraolímpicos - fazer o transporte e rastreamento dos cavalos e alugar a hípica onde foi realizado no fim de semana passado o milionário evento Athina Onassis Horse Show. Os recursos foram liberados sem licitação e nenhum esportista com deficiência competiu. O presidente da entidade, Marcos Malafaia, admitiu que a única experiência da instituição com cavalos é no apoio ao Athina Onassis, mas garante que está se especializando.

Presidente da entidade tentará encaixar deficientes
Segundo Malafaia, quando o evento chegou ao Rio, em 2009, ele procurou a organização para participar do evento: - Nossa expertise não é transporte de cavalos definitivamente. Eu me ofereci, em 2009, para participar da organização e sobrou para mim essa função. Desde então, começamos a nos especializar. O meu pessoal administrativo começou a entrar em contato com uma empresa aérea, com as empresas que fazem a importação temporária dos animais. Adotei essa estratégia: primeiramente, entro no evento, participo da organização e depois consigo fazer com que eles introduzam o nosso atleta paraolímpico - afirmou Malafaia, que diz esperar colocar provas para pessoas com deficiência a partir do ano que vem.

O Athina Onassis faz parte de um circuito internacional de hipismo, cuja próxima etapa será realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Para o Rio, segundo o governo estadual, foram trazidos da Alemanha 90 cavalos, objeto do convênio de R$ 2 milhões assinado com o instituto. De acordo com André Beck, organizador do evento, o concurso ainda contou com R$ 8 milhões de cerca de 12 patrocinadores, sendo que 80% desse montante foi recebido de empresas que se beneficiaram de isenção fiscal de ICMS, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Somente em premiação, o Athina Onassis distribuiu 1,3 milhão de euros. Os ingressos mais baratos eram os de arquibancada, a R$ 120. Os camarotes custavam R$ 350. Havia ainda a venda de mesas com oito lugares para os três dias de competições a R$ 20 mil.

Apesar de o Instituto Superar ter recebido a verba do estado somente para o suporte aos cavalos, não há qualquer referência a esse serviços em reportagens publicadas nos sites da própria entidade e do Athina Onassis. A única função da ONG citada foi "uma consultoria de acessibilidade prestada para fazer com que as pessoas com deficiência física tivessem acesso a todas as áreas da competição".

Secretaria alega que convênio dispensa licitação
A Secretaria estadual de Esportes e Lazer justificou o repasse, alegando que foram fixadas contrapartidas sociais. "Este ano já foram incluídas as provas de adestramento. Entre as contrapartidas está o projeto de equoterapia (modalidade de fisioterapia que utiliza a equitação), já em desenvolvimento pelo Instituto Superar, que também desenvolve toda a infraestrutura de acessibilidade em eventos esportivos. Além da realização de oficinas e palestras sobre preparação e logísticas para realização grandes eventos", informou em nota. Sobre a dispensa de licitação, a secretaria disse que "por se tratar de convênio é preciso somente que haja interesse mútuo (por parte do governo, na realização da competição)".

As provas de adestramento incluídas este ano não contaram com a participação de atletas paraolímpicos. O Instituto Superar, segundo o presidente da entidade Marcos Malafaia, está construindo um centro de treinamento paraolímpico em Pedra de Guaratiba, em que será incluído o hipismo e a equoterapia. A previsão de conclusão das obras, porém, é para o fim de 2012. Para essa construção, a ONG está recebendo R$ 1,8 milhão em isenções fiscais do governo estadual.

ONG defende uso de dinheiro público no evento
Especializado em direito administrativo, o advogado Hermano Cabernite reforça o argumento do governo estadual de que o convênio precisa apenas do interesse mútuo e dispensa a licitação. Mas afirma que o projeto terá que passar pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE): - Sempre que há um repasse de verbas, cabe ao tribunal analisar as contas. No caso do convênio, o TCE deverá verificar se os recursos foram integralmente aplicados no implemento do projeto, sem que tenham ocorrido desvios, já que a modalidade (convênio) não admite a aplicação da verba para fim diverso daquele nele previsto.

Marcos Malafaia afirmou que se fosse um governante também teria investido no Athina Onassis.

- É o primeiro mundo do esporte, um oásis na gestão esportiva e lamentavelmente questionado, quando deveria ser copiado. Não é possível fazer um evento desse só com dinheiro privado. E não podemos questionar o investimento se o concurso foi entregue, se tudo funcionou perfeitamente - disse ele, que acrescentou: - Sem o transporte dos cavalos não há evento, o xeque do Catar, por exemplo, não ia poder saltar.