sexta-feira, 2 de setembro de 2011

LITORAL SUL CAPIXABA: Polícia constata crime ambiental em Itapemirim e encaminha ocorrência ao MP

Leandro Moreira - www.aquies.com.br

O delegado local já abriu inquérito e vai solicitar audiência com a prefeita Norma Ayub para saber quando o matadouro municipal ficará pronto
 
A Polícia Ambiental esteve na manhã de ontem em Itapemirim e constatou indícios de crime ambiental às margens da rodovia que dá acesso à BR 101, conforme denúncia feita pelo Aqui Notícias no dia 27 de agosto, com exclusividade. No local, são despejadas ossadas de animais supostamente abatidos em matadouros clandestinos. A polícia confeccionou boletim de ocorrência, encaminhou à delegacia local e protocolou no Ministério Público.
 

 De acordo com o subtenente Ricardo, os policiais fizeram a coordenada geográfica, para caracterizar os pontos onde são jogadas as ossadas. Conforme publicado neste periódico, o terreno, que é de propriedade da Usina Paineiras, é Área de Preservação Permanente (APP), devido à sua proximidade com o rio Itapemirim.

“Os policiais foram aos pontos denunciados pelo jornal, porém não houve o flagrante. Mesmo assim, foi constatada a irregularidade baseada no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, e a ocorrência encaminhada à delegacia e ao Ministério Público”, informou.

Na mesma reportagem, o jornal flagrou o transporte indevido da carne a um açougue do município e supostos matadouros clandestinos em localidades diferentes. No entanto, segundo o subtenente, a fiscalização às propriedades e aos estabelecimentos comerciais não compete à Polícia Ambiental e sim ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e à Vigilância Sanitária da prefeitura, respectivamente.

Como a ocorrência foi protocolada no Ministério Público, pode acontecer do órgão requisitar diligência ao Idaf para atestar a qualidade da carne abatida no município, assim como o transporte e o comércio, segundo Ricardo. Ou seja, averiguar se todo o procedimento atende às recomendações sanitárias.



Delegado vai pedir reunião com a prefeita
O titular da delegacia de Itapemirim, Fabrício Chartone, informou à reportagem que solicitará audiência com a prefeita Norma Ayub para saber quando o matadouro municipal será concluído, pois ele acredita que os problemas com carne clandestina podem acabar com o funcionamento do abatedouro construído pela prefeitura.

Sobre a ocorrência protocolada pela Polícia Ambiental, o delegado afirmou que já instaurou o inquérito no intuito de identificar os autores do despejo criminoso de ossada em Área de Preservação Permanente (APP).

“Há algum tempo, já recebemos denúncia sobre o despejo irregular. Inclusive, algumas pessoas foram indiciadas e estão respondendo pelo crime. As investigações irão continuar”, contou o delegado.

Prefeitura não responde à reportagem
Há mais de uma semana, a reportagem faz contato com a prefeitura de Itapemirim para saber informações sobre a obra do matadouro municipal, que está em construção há anos, e se a Vigilância Sanitária local tomou alguma providência diante do flagrante de comercialização de carne clandestina no município. A prefeitura jamais respondeu aos questionamentos.

De acordo com pessoas ligadas à administração litorânea, o matadouro começou a ser construído em 2005, através de convênio com o governo do Estado. De lá pra cá, o imóvel teria passado por duas reformas sem nunca ter sido inaugurado. Há duas semanas, a reportagem esteve no local e nenhuma placa com informações inerentes à intervenção existia.

Saúde
A fiscalização da Vigilância Sanitária junto aos açougues de Itapemirim pode garantir a qualidade da carne consumida pela população local. A reportagem flagrou um veículo, em péssimo estado, transportando carne de procedência duvidosa para abastecer açougue localizado em uma das principais avenidas da cidade.

Enquanto a prefeitura não informa se a fiscalização ocorre, pode a população ainda estar levando para casa um alimento que pode colocar em risco a saúde. A carne clandestina pode causar tuberculose, toxoplasmose e cisticercose.

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