ES: Polícia Ambiental prende dono de lavador irregular em Castelo

Alissandra Mendes - www.aquies.com.br
Em uma ação da Polícia Militar Ambiental, T.G.L., 21 anos foi preso e conduzido à Delegacia de Castelo, durante fiscalização da Polícia Ambiental, após os Policiais Militares terem constatado que o lavador, situado no bairro Santo Andrezinho, estava lançando todo material resultante do processo de limpeza de veículos, no bueiro na beira da rua, inclusive, restos de óleo de motor.

Para funcionar, o lavador de veículos depende de licença ambiental, de acordo com o comandante da 4ª Cia em Cachoeiro, o tenente Roberto Martins. “O fato mais agravante nesse caso, foi a constatação de lançamento de todo resíduo, sem qualquer tipo de tratamento, no bueiro na beira da rua, disse que este fato constitui crime ambiental, conforme art. 60, da Lei 9.605/98, cuja pena vai de um a seis meses de detenção”, disse.

“A população deve buscar informações antes de montar um empreendimento”, salientou o tenente Martins, “as pessoas precisão ter o hábito de buscar o poder público e se informar como proceder para funcionar um empreendimento, pois, há casos, que a lei não permite a implantação e o funcionamento de empresa no local desejado pelo empreendedor”, continuou o tenente.

No caso de lavador, há necessidade de licença ambiental, que pode ser emitida pelo IEMA, ou pela Prefeitura Municipal. “Isso desde que se tenha instalado previamente equipamentos de controle de poluição, bem como, locais adequados para disposição e tratamento dos resíduos que possam causar danos aos recursos naturais ou, até mesmo, a saúde das pessoas, pois são vários os produtos usados na limpeza dos veículos, que causam danos a saúde e ao meio ambiente”, concluiu o comandante.