Começam na próxima segunda-feira (12) as
inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação
temporária de médico psiquiatra, da Secretaria de Estado da Justiça
(Sejus). As inscrições para o processo seletivo prosseguem até o dia 16
de setembro.
O edital prevê a contratação de seis profissionais,
pelo período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O salário é
de R$ 3.200,00 mais gratificação de custódia (60% do salário-base),
gratificação de risco de vida (40% do salário-base), totalizando R$
6.400,00. Os profissionais terão carga horária semanal de 20 horas.
Os requisitos para ocupação do cargo são: diploma de
conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional
de Medicina do Espírito Santo; e certificado de residência médica nesta
especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
São funções dos psiquiatras, planejar, organizar,
coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao
atendimento a presos do sistema penal do Espírito Santo, estabelecendo
diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o
contido no Código de Ética Médica; realizar atividades
técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e
eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde
dos internos, proporcionando-lhes tratamento médico-psiquiátrico
adequado; atendimento individualizado do interno e manutenção do
cadastro individual para acompanhamento permanente.
Além disso, os psiquiatras devem examinar internos
para oferecer atendimento preventivo, terapêutico ou emergencial;
elaborar laudos periciais de sanidade mental para verificação da
responsabilidade penal; elaborar laudos de avaliação/cessação de
periculosidade; proceder a exame para diagnosticar as sócio-neuropatias
em face dos problemas judiciários, a simulação, a dissimulação, os
limites e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal;
proceder a exame de dependência toxicológica e verificação de
capacidade civil; participar das comissões técnicas de classificação
para opinar sobre a recuperação e consequente progressão do apenado;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área.
A documentação e o requerimento de inscrição deverão
ser remetidos, via Correios e através de AR, para a Secretaria de Estado
da Justiça (Aos Cuidados da Comissão de Processo Seletivo de Agentes de
Escolta e Vigilância), para o endereço: Avenida Governador Bley, 236,
Edifício Fábio Ruschi, 9º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-150, em
envelope lacrado. A postagem não poderá ultrapassar o último dia de
inscrição. Não serão aceitas inscrições encaminhadas por e-mail, fax ou
outro meio de comunicação.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sejus
(27) 3636-5732
imprensa@sejus.es.gov.br
Rhuana Ribeiro
(27) 9933-8195
rhuana.ribeiro@sejus.es.gov.br
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