ES: Alteração no Bolsa Família beneficia mais de 16 mil crianças capixabas. As famílias que se encaixam no perfil passarão a receber mais R$ 32,00 por criança declarada. A mudança aumenta de três para cinco o número de filhos que poderão receber o benefício

GAZETA

Rodrigo Coelho

A alteração no Programa Bolsa Família vai beneficiar mais de 16 mil crianças capixabas, que agora passam a receber o beneficio. A mudança feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aumenta de três para cinco o número de meninos e meninas, com idades entre 0 e 15 anos, a receberem a transferência de renda oferecida pelo Governo Federal.

Devido à alteração feita no programa, as famílias que se encaixam no perfil passarão a receber mais R$ 32,00 por criança declarada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Essa mudança se deve ao fato de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter identificado que a maioria da população extremamente pobre no Brasil é de crianças de até 14 anos de idade.

Com a inclusão de mais dois membros da família no Programa Bolsa Família, além do dinheiro a mais que os grupos familiares receberão, muitas crianças passarão a ter acesso garantido à saúde e educação, que são critérios para o recebimento do beneficio.

Outra modificação feita no programa é que o beneficiário que voluntariamente se desligar do Bolsa Família, poderá voltar a receber o beneficio caso volte a precisar, sem ter que se cadastrar novamente. A iniciativa tem como objetivo dar segurança aos beneficiários que passam a ter renda que os excluem do perfil do programa, mas que têm receio de voltarem a necessitar do beneficio e perderem esse direito.

Para o desligamento voluntário, o beneficiário deve se dirigir à Secretaria Municipal de Assistência Social ou a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e declarar, por escrito, sua opção de deixar o programa. A atualização será registrada no sistema, sem excluir o cadastro da família. Caso esta família necessite voltar à condição de beneficiária, é preciso retornar à Secretaria ou ao CRAS para atualizar os dados e solicitar a reversão do cancelamento.


Para o secretário Rodrigo Coelho (foto), as duas mudanças têm muito a acrescentar na assistência aos que precisam do beneficio. "A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza no Estado. Vamos alcançar um número maior de pessoas, dando capilaridade às nossas ações. Também é muito importante que os beneficiários tenham a segurança para se emancipar do Bolsa Família. Eles precisam ter como certo que se em algum momento de suas vidas voltarem a precisar do atendimento, que o beneficio não será negado a eles", destacou o secretário Rodrigo Coelho.

Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda desenvolvido pelo Governo Federal, que tem como objetivo garantir ao cidadão em situação de pobreza e extrema pobreza acesso à alimentação adequada, através da segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, contribui para que os vulneráveis à fome conquistem a cidadania.

Em todo Brasil, são mais de 12 milhões de famílias beneficiadas. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140,00), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32,00 a R$ 306,00.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares têm como objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.