Com a publicação do edital para as duas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) prevista para esta semana, aumentou a movimentação dos juízes interessados nas cadeiras e as especulações sobre a disputa.
Nos bastidores, a informação é de que os desembargadores se dividem entre rejeitar juízes mais antigos e, novamente, ver o assunto ser alvo de recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou aceitar quem está na lista, independentemente de ser alvo de investigação judicial ou administrativa.
A primeira vaga será preenchida pelo critério de merecimento, com regras criadas pelo CNJ. Entre os vários cotados, destacam-se os juízes Willian Silva, Eliana Junqueira Munhós e Elisabeth Lordes. Os três atuam como desembargadores-substitutos, sendo que o primeiro já figurou três vezes na lista tríplice, incluindo as duas últimas. Se ficar na relação novamente, mesmo que não seja o mais votado, ele será promovido.
Incertezas
Considerada mais simples, a promoção por antiguidade está cercada de expectativas e incertezas. Pela tradição, o mais antigo da lista de juízes de entrância especial tem o nome referendado para ocupar cadeira no TJES. Contudo, na última eleição essa regra foi quebrada.
Mais antigo na ocasião, o agora desembargador Roberto Araújo foi rejeitado por 18 desembargadores. Ele tomou posse este mês, após o Conselho Nacional de Justiça verificar que um dos desembargadores não poderia ter votado, pois estava de licença médica. Com isso, o quórum não foi atingido.
Dessa vez, a incerteza é em relação ao juiz Robson Albanez. Primeiro da lista de antiguidade, ele é alvo da denúncia relativa à Operação Naufrágio e de dois procedimentos no TJES, após os quais será avaliada a abertura de processo administrativo contra ele.
Albanez disse que vai aguardar o edital, mas dá indícios de que estará na disputa. "Não existe nenhum óbice para eu concorrer. A denúncia (da Naufrágio) não foi recebida e até hoje não tem nenhum processo disciplinar contra mim", ressaltou.
Segundo da lista, o juiz Arthur José Neiva de Almeida foi punido com censura em processo disciplinar e também poderá enfrentar problemas. A terceira é Eliana Munhós.
Recentemente, o presidente do TJES, Manoel Rabelo, afirmou que falar sobre a possibilidade de recusa de juízes mais antigos seria "futurologia". Mas ele admitiu que o TJES está mais cauteloso após a Naufrágio: "Queremos que o tribunal seja composto por pessoas idôneas, sérias e que não nos tragam nenhum constrangimento ou vergonha", disse Rabelo, na ocasião.
Vagas para desembargador
Preenchimento
As duas vagas no TJES foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Romulo Taddei e Alemer Moulin. Elas serão preenchidas por merecimento e antiguidade, nessa ordem. Poderão concorrer os juízes mais antigos de entrância especial, cerca de 30, no total.
Merecimento
A resolução 106 do CNJ prevê critérios objetivos para a promoção por merecimento. Juiz punido com censura ou pena superior, no último ano, não pode concorrer. Responder a processo pode contar como ponto negativo. O número de decisões proferidas também é analisado. Os mais cotados são Willian Silva, Eliana Munhós e Elisabeth Lordes.
Antiguidade
Nesse tipo de promoção, a tradição é referendar o mais antigo da lista, hoje o juiz Robson Albanez. Para recusá-lo é preciso o voto de dois terços dos membros do TJES, diz o regimento interno. Como o TJES tem 26 cadeiras, é preciso, no mínimo, 18 votos. Do contrário, o juiz é promovido por minoria. Se o primeiro da lista for rejeitado, será repetida a votação em relação ao seguinte, até um ser aceito.
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