ES: Número de adolescentes infratores internados cresce 3,61% e chega a quase 500

Folha Vitória

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O número de adolescentes infratores internados no sistema socioeducativo do Espírito Santo aumentou 3,61% de 2009 para 2010, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No total são 490 adolescentes que cumprem medidas com restrição de liberdade (internação, internação provisória e semiliberdade) no Estado.

Do total dos 490 infratores, 279 estão em regime de internação, 166 em internação provisória e 14 em semilibedade. Outros 31 se encontram em medida de restrição de liberdade e aguardam decisão da Justiça. Menores do sexo feminino representam menos de 5% do número de internos.

Os dados também revelam que a cada 10 mil adolescentes presentes na população do Espírito Santo, 13,4 cumprem medidas socioeducativas de restrição de liberdade. Esta taxa deixa o Estado na quinta posição entre os maiores índices do Brasil. Na frente estão somente Distrito Federal (29,6), Acre (19,7), São Paulo (17,8) e Pernanbuco (14,8).

Dados do Brasil

O número de adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade cresceu 4,5% no Brasil, entre 2009 e 2010, e já chega a 18.107, segundo o balanço da SDH.

Dentre os 18.107 adolescentes infratores, 12.041 estão em regime de internação, 3.934 em internação provisória e 1.728 em medida de semiliberdade. Outros 404 jovens ainda aguardam decisão da Justiça também em regime de restrição de liberdade.

No Brasil, para cada 10 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, há, em média, 8,8 cumprindo medida de privação e restrição de liberdade. A maioria dos infratores nessa situação é do sexo masculino (95%), ainda segundo o levantamento.

Segundo a Secretaria, o Estado de São Paulo concentra o maior número de adolescentes internados ou semi-internados no país: 6.814 – mais de um terço do total.

Ainda segundo o relatório, o número de adolescentes em unidades socioeducativas aumentou em 12 unidades federativas – Pará, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Groso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal –, mas diminuiu em outros 15 Estados.

Apesar da alta no número de adolescentes infratores, a secretaria avalia que há uma tendência gradativa de “estabilização” do crescimento, quando considerados os dados dos anos anteriores. Se de 1996 a 2004 o crescimento na taxa de internação foi de 218%, de 2004 a 2010, este aumento foi de 31%.