O Tesouro Estadual alterou o procedimento de transferência de recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (royalties) aos municípios. Os repasses, que anteriormente ocorriam sempre no segundo dia útil da semana posterior aos créditos feitos pela União, agora serão realizados no mesmo dia do recebimento dos recursos.
Segundo o subgerente de Execução Financeira da Gerência de Finanças da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Martinho de Freitas Salomão, o novo procedimento foi possível devido a uma melhor articulação entre a Sefaz e as instituições financeiras.
“A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo de melhoria de processos e eficiência na administração dos recursos financeiros na Gerência de Finanças da Fazenda estadual”, afirma Salomão.
A expectativa é de que, em um futuro próximo, este procedimento possa ser estendido para outras transferências aos municípios.
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