terça-feira, 26 de julho de 2011

ES: Adiada decisão que pode tirar Elcy de Souza do Tribunal de Contas. Julgamento que decide o destino do conselheiro será retomado na tarde da próxima terça-feira no Tribunal de Justiça.

O julgamento da apelação contra a nulidade da nomeação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Elcy de Souza, foi interrompido por um pedido de vista na tarde desta terça-feira (26) pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

A análise do pedido só será retomada na sessão da terça-feira (2) da próxima semana. Elcy de Souza foi indicado em 2002, pelo governador José Ignácio Ferreira. Naquele mesmo ano, o ex-governador Max Mauro entrou com uma ação popular, contestando a nomeação do conselheiro.

Max alegou que Elcy não poderia ser nomeado, pois que a vaga existente era referente aos membros efetivos do Ministério Público com atuação junto ao TCE. Elcy atuou somente como procurador de Justiça antes de ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas.

No voto, o relator do processo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, destacou que manter o conselheiro no cargo é inconstitucional. O voto do relator foi seguido por pedido de vista da desembargadora substituta Elisabeth Lordes.

O advogado Antônio Augusto Genelhu, responsável pela defesa do conselheiro Elcy de Souza, disse que analisará a argumentação do desembargador Ronaldo Gonçalves. "Em princípio vai caber recurso. Se o voto for mantido nos vamos recorrer. No entanto, a decisão é dele (cliente) e sou apenas um instrumento da vontade dele", declarou Genelhu. Presente em sessão plenária do TCE o conselheiro Elcy de Souza não fez comentários a respeito da sessão no TJES.

Um comentário:

  1. O TC-ES é uma piada...segura essa presidente Rosalense.. pois é...depois de uma bariárica (cirurgia) ele emagreceu há tempos, mas naum perdeu a majestade.....e mereçe... Sérgio Abouibe é ROSALENSE, com muito orgulho! Jurandir Couto....

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