DETRAN-ES: Espírito Santo vai adotar inspeção veicular. Teste que mede emissão já é adotado no RJ e na capital paulista. Na maioria dos casos, projetos dependem de aprovação em conselhos.

 

Maria Angélica Oliveira* Do G1, em São Paulo

Inspeção veicular realizada no município de São Paulo em 2009 (Foto: Agência Estado)

Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).

Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado,  o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.

Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que não estimam prazos para adotar a medida afirmaram que não têm dados precisos sobre a emissão de poluentes que justifiquem a medida.

O G1 chegou até as propostas estaduais de inspeção por meio dos PCPVs. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.

Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que farão isso provalvemente após esse prazo (veja a posição dos governos estaduais no quadro abaixo).

A inspeção veicular consiste em medir a emissão de poluentes pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes.

No Rio de Janeiro e no município de São Paulo, a inspeção é anual e vale para toda a frota. Nos dois casos, a aprovação no teste é uma condição para licenciar o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa no Rio de Janeiro é de R$ 90,30 e, na capital paulista, de R$ 61,98.

De forma geral, os planos apresentados pelos estados também preveem exames anuais e atrelam os testes ao licenciamento dos veículos nos Detrans. As taxas ainda não foram definidas.

Estado do ES

O plano prevê um programa de inspeção e manutenção de veículos em uso, mas ainda não há data para a implantação. Numa primeira etapa, a inspeção seria adotada para veículos movidos a diesel, veículos oficiais e táxis da região metropolitana da Grande Vitória fabricados entre 1995 e 2010. Os veículos reprovados terão o licenciamento suspenso. Passados três anos da primeira fase, o programa de inspeção deverá ser ampliado para os outros municípios e para o restante da frota. O plano já foi apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, mas ainda não foi analisado. O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema), Aladim Fernando Cerqueira, avalia que o estado não deve ter tempo hábil para fazer a inspeção segundo o prazo do Conama, fixado em abril de 2012. Segundo ele, o estado não possui o equipamento necessário para fazer a medição. Além de definir a infraestrutura, é preciso licitar ou terceirizar os centros de inspeção.