segunda-feira, 13 de junho de 2011

ES: Tribunal define hoje futuro de Messias. Conselheiro afirma que presidente do TC perdeu condições de ficar no cargo após condenação judicial

foto: Vitor Jubini
Humberto Messias e Sergio Aboudib, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas - Editoria: Política - Foto: Edson Chagas
Cheque. Umberto Messias recebeu, em 2000, R$ 50 mil desviados dos cofres públicos
Se ele tivesse algum cargo de comando no Executivo, seria possível dizer que Umberto Messias perdeu completamente a governabilidade junto à base. Após a condenação sofrida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Corte vinculada à Assembleia Legislativa, está sem condições políticas de se sustentar no cargo, conforme indicam informações vindas do próprio tribunal, antecipadas com exclusividade pela coluna Victor Hugo na edição de sábado e confirmadas ontem por um conselheiro.

No último dia 1º, Messias foi condenado por receptação qualificada. Ele recebeu R$ 50 mil de origem ilícita em sua conta, no ano 2000.

Hoje, segundo o conselheiro que falou com a reportagem, os outros cinco membros da Corte pretendem se reunir com o presidente para formalizar o pedido para que ele se afaste voluntariamente do cargo. Na semana passada, os cinco conselheiros conversaram informalmente entre si sobre o afastamento e, individualmente, chegaram a sugerir a Messias que considerasse a alternativa. Ele teria ficado de pensar sobre o assunto no fim de semana - durante o qual ficou incomunicável.

"Estão havendo conversas, sim. O constrangimento é enorme", diz o membro da Corte. Para ilustrar, ele conta que, na última sexta, estava marcada a solenidade de encerramento de um curso oferecido pelo TCES, em Venda Nova do Imigrante. O evento precisou ser adiado porque os conselheiros se recusaram a ir. "Não há clima."

Para evitar mais constrangimentos, afirma o conselheiro, o ideal é que Messias saia por vontade própria, mas outras possibilidades estão sendo estudadas. "Estamos tentando conscientizar nosso presidente de uma saída consensual. Mas pode ter certeza de que estamos estudando todas as possibilidades para tentar resolver isso o mais rápido possível."

Entretanto, para decidirem o melhor caminho, os conselheiros aguardam a publicação do acórdão com a decisão do STJ. Para amenizar a situação, uma opção seria que Messias tirasse de imediato as férias atrasadas a que tem direito.

Pelas normas internas do TCES, com a eventual renúncia do presidente, o cargo seria automaticamente ocupado pelo vice-presidente da Corte, o conselheiro Sérgio Aboudib. Porém, como faltam mais de 120 dias para o término do mandato, novas eleições internas teriam de ser convocadas.

Dinheiro ilícito

Condenação.
No último dia 1º, o presidente do TCES, Umberto Messias, foi condenado por unanimidade, na Corte Especial do STJ, a dois anos e meio de prisão, pena convertida a multa de R$ 24,5 mil e a 912 horas de prestação de serviços comunitários.

Receptação.

No ano 2000, Messias recebeu depósito em cheque em sua conta, no valor de R$ 50 mil, oriundo da conta de Raimundo Benedito de Souza Filho, o Bené, tesoureiro da campanha do então governador José Ignácio Ferreira. O dinheiro foi desviado dos cofres públicos.

Vitor Vogas - vvogas@redegazeta.com.br

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