O programa busca ampliar a presença do Estado onde a população mais necessita. Fotos: Thiago Guimarães/ Secom
Com a meta de retirar 31.614 famílias capixabas da situação de extrema pobreza, o governador Renato Casagrande lançou nesta segunda-feira (6), no Palácio Anchieta, o Programa Estadual de Combate a Pobreza (Incluir), que agrega acompanhamento das famílias, acesso aos serviços do Estado nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes em parceria com os municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil, o governo estadual quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico do Estado.
“Estamos começando um grande trabalho, que já possui algumas ações em andamento e outras que serão iniciadas em breve, mas que convergem para o mesmo objetivo, que é cuidar dos capixabas em situação de vulnerabilidade social e dar oportunidade de uma vida melhor a quem mais necessita”, destacou o governador.
Renato Casagrande avalia que os municípios são importantes aliados neste trabalho de assistência social e, por isso, terão acesso facilitado a recursos para atender à população mais carente. “Reduzimos a burocracia e vamos trabalhar com repasses fundo a fundo, para que não exista a necessidade de celebração de convênios, o que poderia atrasar a execução dos projetos sociais”, disse.
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello, esteve presente no lançamento, onde parabenizou o governo estadual pela criação do plano. “O Governo do Estado está de parabéns pelo lançamento do programa Incluir. O Brasil cresce, o Espírito Santo cresce permanentemente porque fazemos a distribuição de renda. Estamos alcançando os extremamente pobres, incluindo essas pessoas em nossos programas sociais a fim de emancipá-las”, disse a Ministra
Ainda segundo Tereza Campello, é possível acabar com a miséria no país, desde que todos (Federação, Estados , Municípios, Sociedade Civil) participem dessa grande missão. “Só vamos atingir nossa meta se houver a participação efetiva de todos nessa estratégia”, concluiu.
"O Incluir (Programa Capixaba de Combate a Pobreza) foi criado com base na filosofia de que a melhor política é a de desenvolvimento social. Ele é fruto do que já conquistamos nos últimos anos. É um círculo virtuoso, que estamos ampliando e aperfeiçoando. Um modelo de compromisso profundo com os mais pobres", destacou o secretário Rodrigo Coelho.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Incluir vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Promover a redução da pobreza, a inclusão social, e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços, são uma das metas do programa.
Entre as estratégias do Incluir estão a Busca Ativa, Seleção e Acompanhamento das Famílias, Protocolo específico de atendimento, Fortalecimento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), Transferência de Renda e Plano de Emancipação Familiar.
Na estratégia da busca ativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), realizará um Seminário do CadÚnico e disponibilizará um software de gestão de políticas sociais para melhorar o cadastramento.
As equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar, e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Serão aplicados pelo Estado, diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias R$ 246 milhões.
O Incluir tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Incluir. Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos capixabas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pelo governador Renato Casagrande. Do público alvo do Incluir, 90,08% vivem na zona urbana e 9,2% vivem na área rural.
Participaram do evento, além da ministra Tereza Campello, o vice-governador Givaldo Vieira, a Ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, senadora Ana Rita, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, e secretários de Estado.
Durante a solenidade de lançamento do Incluir, o governador Renato Casagrande, assinou o decreto do repasse regular automático fundo a fundo, o termo de cooperação técnica entre os bancos comunitários, o Bandes e o Banestes, e o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação profissional de Condutores de Veículos automotores que foi enviado para a Assembléia Legislativa.
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Texto: Rodrigo Sant’Ana
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