Foto: Vitor Jubini
Humberto Messias foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 1º de junho, a dois anos e seis meses de prisão por ter recebido, em setembro de 2000, um cheque de R$ 50 mil em sua conta bancária com origem, supostamente, em recursos públicos desviados. A punição foi convertida em pena alternativa.
Próximos fisicamente e constitucionalmente, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa vivem um momento de total separação. O Tribunal é um órgão ligado ao Legislativo, que auxilia a Assembleia na fiscalização orçamentária do Estado e municípios. Mas quando o assunto é interno, como por exemplo a condenação do presidente do Tribunal, conselheiro Umberto Messias, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Legislativo prefere não se envolver.
Poucos foram os parlamentares que comentaram a condenação de Messias. Os deputados Gilsinho Lopes (PR) e Sandro Locutor (PV), por exemplo, disseram que o conselheiro tem direito a recorrer da decisão que o condenou a dois anos e meio de prisão. A Assembleia, segundo eles, não tem o que fazer num momento como este já que ainda lhe cabe recursos.
O deputado Cláudio Vereza (PT) se reservou a afirmar que o Tribunal tem uma corregedoria e que compete a ela analisar qualquer situação envolvendo seus membros. A Mesa Diretora da Casa comunicou, por meio da assessoria de imprensa, que por enquanto não vai falar sobre o assunto.
Nos corredores da Assembleia, a condenação de Umberto Messias é assunto constante. Entretanto, de acordo com informações de bastidores, os comentários não virão a público pois os parlamentares temem ter algum problema no decorrer do processo de análise de suas contas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário