ES: Vice prefeito de Fundão sabia de fraudes, mas não fez nada. Ademir Loureiro, alvo de denúncia do Ministério Público Estadual, diz que a prefeitura estava loteada

foto: Eduardo Fachetti

Entrevista

"Pedi que o prefeito fizesse auditoria"

Vice-prefeito de Fundão, Ademir Loureiro (PSC) disse que chegou a pedir ao prefeito Marcos Moraes que, antes de assumir, "fechasse a prefeitura" para fazer uma auditoria. Ademir diz que recebe cerca de R$ 7 mil por mês para dar "conselhos".

Como o senhor recebeu a movimentação do MPES e da Polícia Civil na cidade?
É uma vergonha para o município. Me sinto envergonhado. No município, em vez de se fazer coisas boas com o dinheiro dos royalties, fizeram isso. É muito triste.

O senhor mantém essa independência como vice?
No dia da posse, eu fiz um discurso para mais de mil pessoas. Em cima do palanque, eu disse: prefeito, como seu vice, eu te peço que faça uma auditoria. Feche a prefeitura, vamos analisar contrato por contrato. Vamos analisar secretaria por secretaria e fazer as coisas corretas. Infelizmente, não me ouviram. Quando cheguei na prefeitura no dia 5 de janeiro de 2009, vi que as coisas não iam dar certo. A prefeitura estava loteada. Quando vi aquilo, eu disse: "a vaca foi para o brejo".

Mas o senhor sabia ou desconfiava que havia algo errado?
Não, não sabia de nada. Apenas orientava as pessoas, enquanto vice-prefeito.

E ninguém te ouvia?
Ninguém. Em janeiro de 2010, assumi o cargo de prefeito, enquanto ele (Marquinhos) estava de férias. Vi que algo tinha que ser feito e a primeira coisa que fiz foi demitir o secretário de Finanças, e coloquei alguém da minha confiança. Anulei dois contratos, um deles de R$ 80 mil, para o show de uma dupla sertaneja nacional.

O MPES pede o afastamento do prefeito e do senhor. O que o senhor pensa disso?
Estou surpreso. Só sou vice-prefeito, isso não tem problema. Não tenho envolvimento com corrupção.

Quanto o senhor recebe como vice-prefeito?
Meu salário é de R$ 7 mil e poucos. Mas, com descontos, cai para uns R$ 5 mil.

E o que o senhor faz como vice-prefeito?
Faço o que tenho que fazer: dou conselhos. O secretário de Administração é meu amigo, e tantas vezes eu disse a ele para não assinar nada com o que não concordasse.

Eduardo Fachetti
Redação Multimídia A Gazeta

No meio do caos político instalado em Fundão desde a deflagração da Operação Tsunami, o vice-prefeito, Ademir Loureiro (PSC), fez ontem afirmações públicas que reforçam a investigação do Ministério Público Estadual (MPES) a respeito de fraudes em licitações e desvio de verbas da prefeitura. De quebra, dificultou ainda mais a já complicada situação do prefeito do município, Marcos Moraes, o Marquinhos (PDT).

Atribuindo-se o papel de "conselheiro" na administração, Ademir deu a entender que já suspeitava de irregularidades em licitações, disse que chegou a pedir a Marquinhos que "fechasse a prefeitura" para fazer auditoria e apontou o loteamento de cargos.

O vice se disse envergonhado pelo que está ocorrendo - na última sexta-feira, a operação pôs atrás das grades 12 pessoas, incluindo dois empresários, dois vereadores e seis secretários.

O vice-prefeito deu a entrevista como se nada tivesse a ver com a operação e com a denúncia do MPES. Acontece que ele passa longe de ser um mero "observador dos fatos", de acordo com as investigações.

Na ação de improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Fundão, Ademir é acusado no caso do contrato sem licitação da empresa Ambiental para a coleta de lixo, ao lado do prefeito, da empresa e de outras 14 pessoas. Na ação, o MPES pede que ele também seja afastado do cargo, juntamente com Marquinhos.

Além disso, segundo os termos da ação, apesar de agora dizer que tinha ciência das irregularidades, Ademir chegou a assinar um dos vários aditivos do contrato com a Ambiental, como prefeito interino.

"Ademir, em janeiro de 2010, era o prefeito e autorizou pagamento do aditivo, apesar das irregularidades apontadas. Fato também relevante é que, durante a gestão anterior, de Maria Dulce, Ademir denunciou o contrato então celebrado, taxando-o de superfaturado", diz o MPES.

Ademir ganha cerca de R$ 7 mil e alega ter dívidas a pagar. Ao contrário dele, o prefeito não apareceu ontem, mas, segundo a assessoria da prefeitura, deve se pronunciar hoje sobre o caso. (Com colaboração de Vitor Vogas e Ednalva Andrade)

Dinheiro do petróleo usado para pagar aluguel

"Mesmo tendo denunciado o contrato de bases semelhantes, (...) para a execução do mesmo serviço, Ademir autorizou o pagamento, tendo assim total consciência da ilicitude da situação"

Ação movida pelo MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) afirma que a "organização criminosa" instalada na Prefeitura de Fundão viria desviando o dinheiro recebido pelo município por meio de repasses de royalties do petróleo - que, de acordo com o MPES, chegam a R$ 900 mil por mês. Em tese, esse seria o valor que poderia vir sendo desviado, mensalmente, pelo grupo. Mas ontem, para defender a gestão de Marquinhos (PDT), o secretário municipal de Finanças, Jorge Luiz de Oliveira - também acusado na ação de improbidade - apresentou um balanço da aplicação dos royalties pela prefeitura.

O demonstrativo, no entanto, se restringe ao mês de março. Nele, constam o nome do fornecedor, o número do processo e o valor pago em cada uma das cerca de 400 aplicações feitas com verba dos royalties no mês. De acordo com o demonstrativo, o valor total repassado para a prefeitura em março foi de R$ 846,1 mil. Já o valor total pago aos fornecedores foi de R$ 819,8 mil.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Flávio Gonçalves, "esses números demonstram que há uma inverdade em falar que houve desvio de R$ 900 mil por mês".

Os recursos dos royalties têm sido usados para fins diversos pela prefeitura, como compra de medicamentos, aluguel de imóveis, contas de luz, telefone e combustível. Mas, pela legislação, eles não podem ser usados para o pagamento de dívidas e de custeio.

foto: Nestor Muller - GZ

Maria Aparecida era peça importante para fraude
Presa na Operação Tsunami e alvo de ação por improbidade administrativa, a controladora-geral de Fundão, Maria Aparecida Carreta, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), de acordo com o seu advogado, Giordano Muratti. Ele pede que ela seja solta devido à irregularidade no mandado de prisão contra sua cliente. Maria Aparecida é apontada pelo MPES como peça importante para a manutenção de contrato irregular da coleta de lixo em Fundão. A defesa dos outros acusados aguarda o vencimento da prisão temporária, hoje à meia-noite.

Promotoria pode pedir mais tempo de prisão
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) avalia pedir a prorrogação da prisão dos 12 envolvidos em um suposto esquema de fraude em Fundão. O MPES quer garantir que todos sejam ouvidos e que eles não possam interferir nas investigações sobre irregularidades em contratos e fraudes em licitações na Prefeitura de Fundão. Na última sexta-feira, 12 pessoas foram presas, entre elas seis secretários municipais, dois vereadores, dois empresários e servidores do município. Os homens cumprem prisão temporária, de cinco dias, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, enquanto a controladora-geral Maria Aparecida Carreta foi para o Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica. Se o MPES não pedir a prorrogação da prisão, eles poderão ser liberados a partir da zero-hora de amanhã.

Secretário sai em defesa do prefeitoO secretário de Agricultura  de Fundão, Flávio Gonçalves - um dos poucos a se salvar da Operação Tsunami -, saiu ontem em defesa do prefeito Marcos Soares (PDT), que até agora não se manifestou. Para Gonçalves, o prefeito é "simples e humilde" e pode ter sido prejudicado por "confiar demais nas pessoas". "Ele não tinha conhecimento disso, coitado. Está perplexo, principalmente por causa das interceptações. É uma pessoa simples, humilde, com conhecimentos limitados. E, talvez por esse excesso de simplicidade, não foi possível detectar a maldade, se é que houve, de alguns. Ele confiava extremamente nas pessoas."

Repasse em março 
R$ 846 mil em royalties - Foi quanto a Prefeitura de Fundão recebeu em março, em repasses referentes à extração de petróleo.

CPI vai investigar tíquete-alimentação
Dominada pela oposição ao prefeito Marcos Soares (PDT), a Câmara de Fundão criou ontem à noite, em sessão extraordinária, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tíquete-Alimentação, para investigar outra suspeita de irregularidade na administração municipal. Eles alegam falta de controle, prestação de contas e clareza nos critérios para a distribuição dos tíquetes aos servidores da prefeitura. O relator da comissão será o vereador Claydson Pimentel Rodrigues (PSB). O segundo membro será José Adriano Rangel Ramos (PSB). O presidente será André Rangel Ribeiro (PSC). A comissão se reúne nesta quarta-feira (1), às 15 horas.

Assessor de prefeito quer voltar à Câmara
Eleito em 2008, o presidente da CPI do Tíquete-Alimentação na Câmara de Fundão, André Rangel Ribeiro (PSC), estava licenciado do cargo e vinha trabalhando no gabinete do prefeito, segundo informações de vereadores. Seu suplente era Ailson Abreu Ramos (PSC), um dos dois vereadores presos na Operação Tsunami na última sexta-feira. No entanto, ontem mesmo, André protocolou na Câmara requerimento para ser reempossado, conforme informou o presidente do Legislativo, vereador Anderson Pedroni Gorza (PCdoB).