quarta-feira, 4 de maio de 2011

ES: Projeto retira poder da cúpula da Assembleia

Um projeto de resolução do deputado Gilsinho Lopes (PR) pode deixar a presidência da Assembleia Legislativa com menos poder. A proposta tem como objetivo acabar com a "rejeição sumária a proposições", mecanismo que permite ao presidente da Casa, Rodrigo Chamoun (PSB), após realizar consultas à sua assessoria jurídica, vetar projetos de emenda à Constituição que seriam considerados inconstitucionais.

Leia mais em Proposta de Gilsinho acaba com mecanismo que permite ao presidente vetar projeto inconstitucional.

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