O Ministério Público da bahia denunciou à Justiça 32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública de Salvador acusados de praticarem crime de tortura contra 260 internos da Cadeia Pública de Salvador. A promotora de Justiça Juçara Azevedo de Carvalho explica que a violência foi praticada durante revista de rotina nas celas do complexo prisional realizada no dia 23 de junho de 2010, quando os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes.
As agressões foram denunciadas ao Ministério Público por familiares dos presos, e, após vistoria realizada pela Vara de Execuções Penais, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. A prática do crime de tortura foi constatada em laudos de lesões corporais realizados nas vítimas, que também foram ouvidas durante as investigações.
As autoridades presentes no dia do fato, tanto as que agrediram diretamente os internos, quanto aquelas que, podendo impedir, se omitiram, praticaram crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97.
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