Por Renata Oliveira - www.seculodiario.com.br
Nesta quinta-feira (7), o governador Renato Casagrande se reúne com os deputados estaduais para tentar amenizar o clima de insatisfação instalado na Assembleia Legislativa. Os deputados vão apresentar no encontro sua maior queixa: a falta de diálogo na ocupação de cargos no governo. Querem suprir as vagas fechadas na Assembleia com a reestruturação da Casa, aprovada no final ano passado.
Os deputados querem que o governo absorva seus apadrinhados em cargos de comissão na estrutura do Executivo para cobrir a falta de espaço no legislativo.
Mas, enquanto os cargos são debatidos como moeda de troca com a Assembleia para garantir a harmonia entre os poderes, mais de mil pessoas que fizeram concursos públicos no ano passado aguardam a homologação para começarem a trabalhar. Entretanto, em vez de chamar os concursados, o governo continua publicando convocação de DTs que incham a estrutura do governo.
Existem sete concursos em andamento cujos resultados finais já foram publicados no Diário Oficial, mas ainda não foram homologados. No total, foram disponibilizadas 1.053 vagas, amplamente disputadas pelos candidatos e com os resultados finais divulgados por todas as suas organizadoras.
A argumentação de que não há verbas para convocar os concursados não se sustenta, já que o princípio orçamentário constante na Constituição Federal determina que todo gasto deve vir acompanhado da dotação orçamentária. Isso quer dizer que, para o concurso ser feito, deve existir previsão no orçamento, sob pena, inclusive, de responsabilização por improbidade administrativa.
Diante do impasse, alguns candidatos já entraram em contato com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) e, no início do ano, a resposta dada foi a de que a homologação ocorreria em fevereiro. Naquele mês, foi informado que haveria um seminário de Planejamento Estratégico e, com este, as homologações ocorreriam.
Depois do seminário, a informação era de que em março haveria as homologações. Depois do carnaval, os concursados ouviram da Seger que houve “imprevistos”, mas que a homologação não passaria de abril. Agora a previsão do governo é de que a situação será resolvida no primeiro semestre.
A revolta dos concursados se deve a que, nos primeiros dias de governo, o governador Renato Casagrande informou que os concursos que já estivessem em curso teriam seu andamento normal, enquanto que os novos teriam uma avaliação sobre os eventuais gastos.
Concursos que aguardam homologação no Estado
- Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM-ES): resultado final publicado em 30/12/2010, organizado pelo IBAP-RJ e teve 44 vagas;
- Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (ARSI-ES): resultado final publicado em 30/12/2010, organizado pelo IBAP-RJ e teve 14 vagas;
- Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB-ES): resultado final publicado em 30/12/2010, organizado pelo IBAP-RJ e teve 15 vagas;
- Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (ASPE-ES): resultado final publicado em 30/12/2010, organizado pelo IBAP-RJ e teve 9 vagas;
- Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES): resultado final publicado em 23/03/2011, organizado pelo Cespe-Unb e teve 50 vagas;
- Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF-ES): resultado final publicado em 04/02/2011, organizado pela Funcab e teve 480 vagas;
- Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (IASES-ES): resultado final publicado em 23/02/2011, organizado pelo IBAP-RJ e teve 441 vagas.
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