ES: Criad verifica que violência de agentes contra adolescentes foi injustificada

Lívia Francez - www.seculodiario.com.br
Após o anúncio da exoneração dos agentes socioeducativos que agiram com violência ao conter os adolescentes durante um tumulto na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) realizou uma reunião com a diretora-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Silvana Gallina em busca de soluções para o problema.

O presidente do Criad, André Moreira, verificou que o Iases fez uma apuração inicial e constatou que 17 pessoas estariam envolvidas no episódio de violência, mas no decorrer das investigações constatou-se que nove pessoas, incluindo o chefe de segurança, teriam participado do episódio e a decisão de exonerá-las foi tomada por se entender que houve violência desproporcional.

Ele diz ainda que os agentes exonerados não cumpriram a obrigação de denunciar a violência praticada pelos outros, o que caracteriza a tortura imprópria, que é aquela que acontece quando o servidor assiste à violência mas não toma providências a respeito. Moreira relata ainda outro episódio ocorrido, quando um adolescente jogou uma pedra em um agente e o servidor revidou a agressão.

Neste caso, em vez de “pagar na mesma moeda” o adolescente deveria ser levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deacle) para ser aberto um procedimento criminal contra ele. “Os agentes deveriam dar a resposta correta, mas partiram para o conflito”, conta do presidente do Criad.

André Moreira conta que não é só na Unis que a violência vem sendo incitada. Nas unidades de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e do Xuri, em Vila Velha, o Criad constatou que há grupos de agentes que querem implantar um modelo de violência, levando informações truncadas aos adolescentes com o objetivo de criar conflitos entre eles e assim justificar socialmente a violência usada pelos agentes para a resolução de tumultos.

O advogado completa dizendo que, embora o Estado não admita o uso da força na contenção dos conflitos, a sociedade aceita por ter a ideia de que os adolescentes internados mereceriam a violência. “Este modelo pautado na violência, que fomenta a formação de gangues impede que seja implantado um novo modelo de socialização no Estado”.