Detran-ES tem R$ 250 milhões para receber; devedor só é pego em blitze ou após acidente

A quantia equivale a 30% da frota veicular total,
ou seja, a cada dez veículos, três têm dívidas.

Estado espera pelo pagamento de uma dívida de R$ 250 milhões. O montante equivale a licenciamentos, multas, taxas e impostos não pagos, entre 2006 e 2010, por proprietários de veículos cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). A quantia equivale a 30% da frota veicular total, ou seja, a cada dez veículos, três têm dívidas.

Enquanto esses veículos não são retidos em blitze ou envolvem-se em acidentes de trânsito - únicas formas de o Estado encontrar os devedores e, assim, apreender o bem -, os condutores continuam circulando livremente. E o valor que deveria ser recolhido deixa de ser incluído no orçamento estadual para melhorias nas estradas e investimentos em segurança e prevenção no trânsito.

"É uma quantia significante para os investimentos estaduais em rodovias", afirma Josias Coelho Matos, assessor da Diretoria-Geral do Detran-ES.

Ele explica que o veículo, quando apreendido, é encaminhado a um dos pátios do Detran-ES e só liberado após o proprietário quitar todas as dívidas. "Geralmente são condutores que não pagam o licenciamento do veículo e também deixam de quitar as multas, o IPVA, o DPVAT e outras taxas", conta Matos.

Além dos R$ 250 milhões devidos ao Detran-ES, condutores não quitaram R$ 108,7 milhões com o DPVAT nesses cinco anos. "Esse dinheiro nem fica com o Estado. Ele é destinado para assegurar vítimas de trânsito. É uma verba importante que deixa de ser recolhida", frisa o assessor.
 
Multas
Hoje em dia, cerca de 30% de todas as multas não são pagas pelos condutores. "É uma média anual", frisa Matos. Só em 2010, das 533.423 infrações registradas e cobradas pelo Detran, quase 35% ainda não foram pagas pelos condutores responsáveis.

O valor será cobrado, de novo, quando os donos dos veículos tiverem que pagar a taxa de licenciamento, no segundo semestre deste ano. "Para ter o veículo licenciado, o proprietário deve quitar as multas, assim como impostos e outras taxas. Caso contrário pode entrar na dívida ativa do Estado", frisa o assessor do Detran-ES.

"Essa dívida funciona como crédito a ser recebido pelo Estado", Josias Coelho Matos, Assessor da Diretoria-Geral do Detran-ES.