Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, aponta que 12 estados e o Distrito Federal deixaram de aplicar R$ 1, 2 bilhão no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ano passado.
O MEC destacou a evolução dos investimentos na educação especial entre 2003 e 2010, que teria passado de R$ 43 milhões para R$ 317 milhões. Os recursos do fundo, criado em 2007, devem ser aplicados por estados e municípios na melhoria da qualidade do ensino, incluindo investimento nas estruturas públicas das escolas e no pagamento de professores.
De acordo com o programa, o montante é composto por percentuais de nove impostos e transferências como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uma complementação da União.
Levantamento do FNDE, responsável pela administração do Fundeb, mostra que o Acre, Alagoas, o Amapá, a Bahia, o Espírito Santo, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, o Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal repassaram para o fundo menos do que deveriam.
O cálculo foi feito pelo FNDE com base na arrecadação desses estados. Vander Oliveira, coordenador-geral do Fundeb, afirma que cabe agora aos órgãos de controle investigar porque os entes federados não aplicaram o valor devido.
O maior rombo foi no Distrito Federal: R$ 1,03 bilhão. Depois do DF, o Espírito Santo é o estado que deixou de repassar o maior valor ao fundo em 2010: R$ 186 milhões. No caso do Rio de Janeiro, R$ 5 milhões não foram repassados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário