quarta-feira, 29 de junho de 2011

POLITICA: Nova trapalhada de Marta ao presidir sessão do Senado

RIO: Na separação de Cabral, a primeira-dama Adriana Ancelmo ficará com a bela carteira de clientes do escritório de advocacia.

Carlos Newton - tribunadaimprensacom.br


Confirma-se a informação de que o governador Sergio Cabral e a primeira-dama Adriana Ancelmo estão mesmo separados, conforme a Tribuna adiantou semana passada. Em sociedade tudo se sabe, e a privacidade do casal já foi para o espaço. A bem-informadíssima Hildegard Angel, por exemplo, publica no site do Jornal do Brasil que o casamento acabou justamente quarta-feira, dia 15, às vésperas do desastre de helicóptero que vitimou sete pessoas a caminho da comemoração do aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Cabral.

Outra colunista carioca, Lu Lacerda, também fez questão de registrar a ausência de Adriana Ancelmo ao lado do marido, não somente em Porto Seguro, mas também no enterro de Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio, filho do primeiro casamento de Cabral com Suzana Neves. Adriana só viria a aparecer no velório de Jordana Kfuri Cavendish, na quarta-feira, cinco dias depois do acidente, a pedido do marido, para manter as aparências.

Há informações de que a separação não foi amigável. Adriana Ancelmo já abriu mão de suas ajudantes de ordens e da escolta da segurança. E está com os dois filhos no luxuoso apartamento no Leblon, de 300 metros quadrados.

A se confirmar o divórcio, também anunciado pela revista Carta Capital, Adriana Ancelmo ficará em ótima situação. Além da divisão dos vultosos bens do casal e da pensão alimentícia dos filhos, Adriana é sócia majoritária (59 por cento) de um dos maiores escritórios de advocacia da cidade, que no governo de Cabral cresceu espetacularmente, conquistando clientes entre empresas que se relacionam como o Estado e até dependem dele.

Na última sexta-feira, por exemplo, ganhou mais um cliente, a Pantanal Distribuidora S/A, um dos braços da chamada quadrilha do petróleo da Refinaria de Manguinhos, que tem ligações diretas com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda estimam um prejuízo anual de R$ 162 milhões com as fraudes.

Registre-se que gravações da Polícia Civil do Rio revelam que o empresário Ricardo Magro, chefe da quadrilha de sonegadores de tributos na área de combustíveis, foi recebido no ano passado pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), em Brasília. O encontro foi agendado por um assessor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Depois disso, decisões tomadas por dirigentes da ANP passaram a favorecer as empresas do grupo Magro,  novo cliente do escritório da primeira-dama.

Desde que Cabral assumiu o governo, a carteira de clientes de Adriana só faz aumentar. Diante desse quadro, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) representou no Ministério Público para que seja investigado o crescimento do escritório. Denunciou que Adriana Ancelmo defende a empresa que explora os serviços do Metrô e também advoga para a empresa Service Clean, que presta serviços para as Secretarias de Educação e de Ciência e Tecnologia, tendo recebido durante a gestão de Sérgio Cabral o valor de R$ 57,8 milhões em aditivos a contratos assinados com o governo estadual.

Freixo destacou que Adriana Ancelmo defende, ainda, o apresentador de televisão Luciano Huck, que foi diretamente beneficiado pelo Decreto n° 41.921, assinado por Cabral para permitir uma maior ocupação de áreas protegidas (Área de Proteção Ambiental de Tamoios – APA) e a construção de empreendimentos nas mais de 50 ilhas da Baía da Ilha Grande, o que antes somente era permitido aos proprietários com área já construída.

Na representação, o deputado Marcelo Freixo anexou documentos provando que o escritório presta assessoria para obtenção de incentivos fiscais e em licitações públicas, além de dedicar-se à elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos, bem como a atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas e das agências reguladoras, oferecendo, ainda, assessoria jurídica a empresas públicas e controladas pelo Poder Público, Casas Legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias. Nada mal. não?

RIO: Cabral confessa sua. Por Carlos Newton.

Carlos Newton - tribunadaimprensa.com.br


Depois de mais de uma semana de cuidadosa e minuciosa preparação de sua defesa, enfim o governador Sergio Cabral reapareceu para dar entrevista, mas apenas a um veículo, a Rádio CBN, da Organização Globo, que recebe mais de 50% da verba publicitária estadual. E declarações dele são espantosas e inacreditáveis, revelando uma desfaçatez invulgar e descomunal.

Simplesmente, disse que vai assumir o compromisso de rever seu comportamento e até criar um Código de Conduta que estabeleça limites para a relação entre o governador e empresários. É como se o governador lamentasse ter sido apanhado roubando, mas promete que daqui para a frente só continuará roubando muito na encolha, sem ser visto em público com seus cúmplices nessas empreitadas, digamos assim.

“Quero assumir o compromisso de rever minha conduta. Vamos construir um código juntos, vamos estabelecer os limites”, disse ele, sem que se saiba a que estava se dirigindo. E quer dizer que até agora não havia limites?  “Tem um código nacional, se não me engano, feito no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E deve haver estados em que há. Adoro Direito Comparado. Vamos ver o que há em outros estados do Brasil e no mundo. Enquanto eu for um homem público, tenho que respeitar a opinião pública, debater com a opinião pública. Sempre me submeti a isso, como deputado, senador e como governador. Não há nenhum problema nisso”.

Então, é preciso haver um Código para que o governador enfim saiba até onde pode ir sua intimidade com um empresário? Nosso dedicado governador vai mesmo pesquisar “nos outros estados, no Brasil e no mundo”, para aprender a se portar como um homem público? Será que ouvimos bem?

Caramba, trata-se de um governante que “adora Direito Comparado”, mas não sabe o que é certo e o que é errado; E agora, quando já está no segundo mandato como governador, agora é que ele vai discutir “novas regras sobre o assunto” com o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner?

“Minha vida privada é uma coisa, minha vida pública é outra e nunca misturei isso”, disse ele, como se fosse normal um governador pedir emprestado um luxuoso avião ao mais rico empresário do país, convidar o empreiteiro que tem mais obras no Estado e seguirem juntos, com as famílias quase completas para um fim de semana prolongado, tudo grátis, num resort de altíssimo luxo.

A família do governador seguiu incompleta, mas a família do empreiteiro estava toda lá no jato, e Fernando Cavendish fez questão de convidar a própria cunhada, Fernanda Kfuri, para fazer companhia ao governador, que tinha acabado de romper com a esposa e se sentia por demais sozinho, vejam só quanta consideração, nem é preciso de Código de Conduta para atos como esses, que apenas revelam admiração e respeito entre amigos.

É claro que não há nada para esconder e são apenas bons amigos, como o governador Sergio Cabral fez questão de destacar. “É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre mim e o Fernando, que é anterior ao meu mandato, com o crescimento da empresa (Delta Construções). Jamais tomei qualquer decisão que envolva dinheiro público com base em questões pessoais”.

Cabral negou que suas relações pessoais com o presidente da Delta tenham influenciado no aumento de contratos da construtora com o governo do estado nos anos de sua gestão – apenas no último ano, o crescimento foi de 655%.

Ficou claro, com a entrevista do governador, que é tudo coincidência. Só em 2011, um quarto dos contratos de obras com a Delta, no valor de R$ 58 milhões, foi feito sem concorrência pública. Mas é só coincidência,  e só deu essa confusão toda por causa da falta de um Código de Conduta.

Vamos ficar por aqui, mas logo voltaremos, com alguma sugestões para o governador incluir nesse tal Código de Conduta, que será fundamental para o futuro da política brasileira. Se já existisse, por exemplo, nada teria acontecido ao ex-ministro Antonio Palocci. Pensem nisso.

RIO: Governador Sérgio Cabral quer criar código de conduta que estabeleça limites para relação do Executivo com empresários

O governador Sérgio Cabral afirmou, em entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta quarta-feira, que vai assumir o compromisso de rever sua conduta e criar um código de conduta que estabeleça limites para a relação entre o Executivo e empresários. Cabral afirmou que vai discutir novas regras sobre o assunto com o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. Após um acidente de helicóptero em Trancoso, no último dia 17 de junho , ficou evidenciada a amizade entre o governador e o empresário Eike Batista, que emprestou seu jato particular para que Cabral e familiares viajassem para a Bahia para a festa de aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, empreiteira cuja participação em contratos do governo do estado cresceu em seu mandato.

Leia mais sobre esse assunto em 
Quero assumir o compromisso de rever minha conduta. Vamos construir um código juntos, vamos estabelecer os limites.

RIO: Ministério Público investiga relação entre Cabral e empreiteiras


POR ADRIANA CRUZ - O DIA

Rio - O procurador-geral de Justiça do Estado Claudio Lopes instaurou o procedimento para investigar a relação do governo Sergio Cabral com as empreiteiras. O ofício, que já foi enviado ao governador, não especifica quais as empreiteiras serão investigadas. O caso veio à tona após o acidente ocorrido com um helicóptero em Trancoso, na Bahia, que culminou na morte de sete pessoas, entre elas a namorada do filho de Sérgio Cabral, Mariana Noleto.

Na ocasião, Cabral e a família viajaram do Rio a Porto Seguro em um jatinho cedido pelo empresário Eike Batista. O motivo da viagem era o aniversário de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, que tem contratos com o governo do Estado. De Porto Seguro a família do governador seguiria para Trancoso de helicóptero. Logo na primeira viagem, a aeronave que transportava sete pessoas, incluindo o piloto e empresário Marcelo Mattoso, caiu no mar.

Além de Mariana Noleto, o acidente causou a morte de Fernanda Kfouri, de 35 anos, seu filho Gabriel Kfouri (2 anos), o sobrinho dela Lucas Kfouri de Magalhães, a irmã Jordana Kfouri (mãe de Lucas), a babá Norma Batista de Assunção e o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava a aeronave.

Em nota, o governo do Estado do Rio informou que ainda não recebeu o ofício do Ministério Público Estadual. "Assim que for notificado, prestará os esclarecimentos necessários".

Meninas planejam morte do avô com manual sobre 'como matar um idoso'


Winchester (Inglaterra) - Duas estudantes fizeram parte de um plano que chocou moradores de uma cidade inglesa. As duas meninas, de 14 e 15 anos, a mãe, de 48, o irmão, de 18, e a namorada, de 16 anos, utilizaram uma espécie de manual encontrado na Internet sobre "as maneiras mais fáceis de se matar um idoso" para assassinar o mais velho da família, de 89 anos, e ficar com a herança.

Foto: Reprodução do site 'Daily Mail'
A família do idoso planejava sua morte há dias, segundo a polícia
Foto: Reprodução Internet

Dentre as táticas utilizadas, a família tentou assustar o senhor para que morresse de infarto, atirando tijolos na janela, além de cortar a linha de combustível para que seu carro explodisse. Nenhuma das tentativas, porém, deu certo, conta o site Daily Mail.

A última tática testada levou o idoso a sair de casa pensando que sua filha adotiva - a mãe dos adolescentes - havia se machucado no jardim. Quando chegou ao local, foi segurado pelo neto e agredido pelas netas com tijolos enrolados em sacos plásticos.

A polícia logo chegou ao local e encontrou, na casa onde vivia a família, inúmeras pesquisas na web sobre como matar uma pessoa. "Mil formas de morrer", "Como matar alguém", "Dez formas de matar sem deixar rastros" e "Formas fáceis de matar um idoso" foram algumas das pesquisas encontradas no computador na família, que está sendo julgada pelo crime.

ES: Justiça ouve coronel Julio Cezar e outros militares acusados de improbidade. Depoimentos são referentes ao processo que apura um suposto desvio de dinheiro público referente a um contrato firmado em 2002

Letícia Cardoso - Rádio CBN Vitória 93,5 FMA 5ª Vara Cível da Justiça Federal começou a ouvir nesta quarta-feira (29) o coronel da Polícia Militar Júlio Cezar Costa e outros militares acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. os depoimentos são referentes ao processo que apura um suposto desvio de dinheiro público que teria ocorrido em 2002 quando a PM firmou um contrato com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida, com dispensa de licitação, para treinamento de policiais.

Ainda são acusados pelo Ministério Público o coronel João Antônio da Costa Fernandes, a tenente coronel Josette Baptista e o tenente-coronel bombeiro Edmilton Ribeiro de Aguiar. Os oficiais não quiseram falar sobre o assunto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Fundação foi contratada para treinar 2.695 policiais por meio de 77 turmas no valor total de R$ 630 mil, cuja verba era composta de 83,33% de recursos da União e o restante (16,66%) de recursos estaduais. Todavia, a prestação de contas informou que o treinamento só contemplou 1.840 policiais totalizados em 54 turmas.

Além disso, a ação de improbidade aponta que a Polícia Militar contratou membros da corporação para fazer o treinamento. Nesse caso, não teria havido a necessidade da intermediação de uma terceira empresa, aponta a denúncia.

No âmbito administrativo, o assunto já foi julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que inocentou os réus das acusações. No âmbito penal, o próprio Ministério Público Federal pediu o arquivamento da ação por entender que 'não estaria comprovado o mínimo de dolo para caracterizar a conduta típica que justifique a persecução penal'.

ES: OAB proíbe ex-juiz Frederico Schaider Pimentel de advogar. 'Fredinho' foi demitido do cargo de juiz em processo disciplinar após descoberta de um esquema de venda de sentenças no Judiciário

foto: Gabriel Lordêllo - GAZETA
 Frederico Luis Schaider Pimentel, ex-juiz, aguardando na OAB para solicitar sua incrição na entidade novamente
Frederico Luis Schaider Pimentel teve o pedido de reinscrição na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo negado
Demitido do cargo de juiz em processo disciplinar, após a Operação Naufrágio, Frederico Luís Schaider Pimentel, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Frederico Guilherme Pimentel, teve o pedido de reinscrição na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) negado pelo Conselho do órgão.

Por unamidade, os 32 conselheiros presentes decidiram recusar o pedido do ex-juiz alegando que Frederico Schaider Pimentel não tem idoneidade moral para ter de volta a inscrição na Ordem. Todos os conselheiros acompanharam o voto do relator do processo, Rivelino de Souza Amaral.

Na leitura do voto, Amaral disse que Frederico se mostrou indigno de pertencer à OAB. "A Ordem dos Advogados do Brasil não é repositório de excluídos da magistratura por hipossuficiência ética", ressaltou.

Frederico afirmou que não teve o direito de defesa no julgamento e vai recorrer da decisão. "Eu venho provando com muita dificuldade que sou inocente e que, o quanto antes, vocês terão uma decisão de Brasília, para colocar nos seus jornais", disse.

O presidente da OAB/ES, Homero Mafra, frisou que é dever da Ordem recusar a inscrição daqueles em que ela não vê requisitos morais para exercer a profissão. "A Ordem dos advogados respeita o devido processo legal. Ela deu o direito de defesa. Ela, com base em fatos, que estão demonstrados nos autos, entendeu que o suscitado não tinha condições de exercer a advocacia", afirmou.

A reunião do Conselho da seccional capixaba da OAB para decidir sobre o pedido do ex-juiz  seria tomada no dia 8 de junho, mas, por falta de quórum, foi adiada para esta quarta-feira.

Frederico Luís Schaider Pimentel foi demitido do cargo de juiz em processo disciplinar, após a Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 com a descoberta de um esquema de venda de sentenças no Judiciário capixaba.

SUL CAPIXABA: Polícia Militar executa operação "Choque de Paz", no Bairro Zumbi, Cachoeiro de Itapemirim. Veja o vídeo.


A Polícia Militar realizou no bairro Zumbi, a opera­ção denominada “Choque de Paz”, que de acordo com o co­ronel Francisco Inácio Darós, foi para cumprir vários man­dados de buscas e apreensões expedidos pela Justiça.

Somente em uma residên­cia, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas e onze pontos do bair­ro foram cercados. Os mo­radores do local acordaram com a presença de 109 poli­ciais, oito oficiais, 27 viatu­ras e quatro motos patrulhas que estavam à procura de tra­ficantes, armas e drogas.

Vários policiais de ou­tras unidades também partici­param de toda a ação que foi considerada um sucesso pela PM. Na Rua Edith Batista, re­sidência de Anice da Costa Zanardi, 56, e Lamir Zanardi Zanetti, 57, foram encontra­das 450 pedras de crack, 232 buchas de maconha, 78 pape­lotes de cocaína e R$ 1.546.

As drogas estavam espa­lhadas e enterradas no quintal. Um adolescente de 15 e uma mulher de 29 que estavam na casa também foram detidos e em outras duas residências na Rua Maria Dias onde segun­do as denúncias havia várias pessoas ligadas ao tráfico es­tavam escondidas, mas con­seguiram fugir a tempo. Nas duas casas foi encontrada a quantia de R$ 14.652 de pro­cedência duvidosa.

Todo dinheiro e drogas en­contrados foram encaminha­dos para o DPJ, mas Nice e Alamir que já possuem várias passagens pelo crime de trá­fico de drogas e teriam saído recentemente da prisão.

De acordo com o coronel Darós, comandante do 9º Ba­talhão da Polícia Militar, a ação pelo bairro continuará, a fim de combater o tráfico no local.

 Ronaldo Índio Brasil - jornal Follha ES

RIO: Empresas privadas pagam viagem de coronéis aos Estados Unidos para conhecerem embarcações

Três empresas privadas pagaram a viagem de três coronéis da Polícia Militar a cidades dos Estados Unidos na última semana para conhecerem embarcações que possam vir a ser compradas pela Polícia Militar para a corporação e para hospitais de campanha. Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmaram que as empresas são Boston Whaler, Drast e DHS Systems. No entanto, o Chefe do Estado Maior Operacional da Polícia Militar, coronel Álvaro Garcia, afirmou que os nomes não puderam ser divulgados por questões de "estratégia". O preço da viagem também não foi revelado. Apesar de as estadias terem sido pagas pelas empresas, os membros têm direito à diária de alimentação, segundo a Polícia Militar, que informou ainda não ter o custo total das despesas do caso. A comunicação da corporação, por meio de nota, ressaltou que não há vínculo entre viajar para conhecer os produtos e comprar os mesmos e afirmou: "sobre compras, só falamos quando estas acontecerem".

A ação, segundo o presidente em exercício da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, viola o código de ética da administração pública e os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, que devem nortear todas as ações dos agentes públicos.

_ Não é ético que aquele que queira vender algo ao poder público pague despesas, como viagens, sob pena de comprometimento da própria lisura do procedimento de compra - afirmou Alberto de Paula Machado.

O presidente em exercício da OAB afirmou, ainda, que, em se tratando de administração pública, a transparência é fundamental para que a sociedade possa exercer seu controle sobre as ações públicas.

A equipe escolhida para a a ação é composta pelo comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Wilman Rene Alonso; o diretor do Hospital Central da Polícia Militar, coronel Sérgio Sardinha; e o comandante do Grupamento Aero-Marítimo, Eduardo Luiz. O Coronel Sardinha foi à cidade de Birmingham, no Alabama. Já os comandantes teriam ido a Nova York e Orlando. Questionado sobre quais embarcações seriam analisadas e se haveria algum custo previsto, o coronel Álvaro Garcia não informou com precisão e afirmou que será feito um relatório, para saber quais equipamentos poderão vir a ser adquiridos.

_ Eles foram fazer uma visita técnica, foi um convite por parte da firma que fabrica essas embarcações. Elas serão analisadas para ver se são compatíveis, se poderiam servir ao serviço militar. O coronel Sardinha vai avaliar o uso para batalhões de campanha - disse coronel Garcia. - A viagem foi custeada pela empresa.

Diante do caso, a Polícia Militar afirmou, por meio de nota, que "o convite das empresas tem o escopo de fazer o servidor público conhecer o produto e os preços mais convenientes sem ônus para os cofres públicos". Segundo a corporação, "a economia acontece de duas formas: a viagem não tem custos para o Estado e há a possibilidade de se encontrar equipamentos mais eficazes e com preços mais em conta. Mas é importante ressaltar que não há qualquer contrapartida ou favorecimento ou exigência de contratar - o fundamento da viagem é tão-somente a divulgação do produto."

Em 2006, de acordo com a comunicação da Polícia Militar, comandantes foram à África do Sul a convite de três empresas sul-africanas, a fim de conhecerem materiais que poderiam vir a ser usados nos Jogos Pan-Americanos. Mas não houve compra, apesar do deslocamento. Na época, foram escolhidos produtos nacionais. A viagem foi feita pelo atual comandante-geral, coronel Mário Sérgio Duarte, então comandante do Bope, com o comandante da Força Nacional e o comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) de São Paulo. Houve intermediação da Secretaria Nacional da Segurança Pública, de acordo com a PM.

A Polícia Militar informou que o tipo de viagem acontece "apenas quando há necessidade de aquisição de equipamentos para melhorar o trabalho e quando há a oportunidade de fazer tal viagem sem onerar os cofres públicos, buscando conhecer os produtos de maior eficácia e menor preço".

Fabíola Leoni (fabiola.leoni@oglobo.com.br)

Maricá-RJ: funcionário da Subprefeitura de Infância posta foto seminu na internet

Redação SRZD
Foto: Reprodução InternetAs fotografias divulgadas na internet pelo gerente executivo da Subsecretaria de Infância e Juventude do município de Maricá chocaram a população da cidade. Leonardo Brito, que é conhecido na região como Leonardo da Kombi, postou no Facebook e no Flog (blog usado para imagens) dele fotos em que aparece seminu, cercado por bebidas e até fazendo manobras sem capacete em uma moto.

-Veja série especial do SRZD sobre Maricá

Os moradores de Maricá questionam como uma pessoa com este tipo de conduta e comportamento pode trabalhar em uma área relacionada a menores de idade.

"Como ele pode estar em uma secretaria para crianças? Que garantia de respeito pode se ter com isso?", perguntam leitores do SRZD que enviaram algumas fotos para equipe de reportagem.

Funcionário é exonerado
A Secretaria Municipal de Comunicação emitiu nota na tarde desta quarta-feira informando que o funcionário foi exonerado pelo prefeito Washington Quaquá "até que o caso seja devidamente apurado.

Detran-ES convoca 35 candidatos aprovados em concurso público

Nesta quarta-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) publicou no Diário Oficial do Estado, a convocação para a posse de 20 candidatos de nível superior e 15 de nível médio. Os demais aprovados no concurso realizado pelo órgão serão convocados no mês de agosto.

O prazo para a posse dos candidatos convocados nesta quarta-feira (29) é de 30 dias, a contar do ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado. Os convocados deverão retirar a Guia de Inspeção Médica (GIM) na Gerência de Recursos Humanos do Detran|ES, e providenciar o agendamento prévio da perícia médica oficial no Instituto de Previdência do Estado do Espírito Santo (IPJM), pelo telefone 0800-2836640.

Após a realização da perícia médica, os candidatos deverão se apresentar na subgerência de Pessoal/RH do Detran|ES com todos os documentos relacionados no edital de convocação para posse.


Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Mônica Luz
(27) 3137-2627/ (27) 9943-6382
monica.luz@detran.es.gov.br
Vinícius Yungtay
(27)3137-2627/ (27)9943-7060
viniciusyungtay@detran.es.gov.br
www.twitter.com/detranES

ES: Lei obriga estabelecimentos a terem detector de metal


Foto: R7

Os estabelecimentos com locais fechados destinados a diversão e a espetáculos públicos, como shopping centers, casas de shows, teatros, estádios, ginásios, cinemas, escolas públicas e particulares, de Vitória (ES), terão 120 dias, a partir desta quarta-feira (29), para começarem a cumprir a lei que determina a instalação de detectores eletrônicos de metais nas entradas de acesso.

A proposta da lei surgiu como uma tentativa de evitar casos como o que aconteceu em Realengo, no Rio de Janeiro, quando, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira entrou no colégio após ser reconhecido por uma professora e dizer que faria uma palestra. Ao menos 12 pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas.

A prefeitura de Vitória não realizou um estudo analisando o preço dos detectores e quanto isso custará aos cofres públicos. O valor da multa para quem desrespeitar a lei também não foi informado.

ES: Governo Casagrande cria 500 cargos temporários para agentes de escolta e penitenciário. Contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado. O resultado será divulgado no Diário Oficial

LETÍCIA GONÇALVES - GAZETA ONLINE
foto: Eduardo Klein
Deputados aprovam contatação de agentes
Deputados aprovam contatação de agentes


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) a criação de 500 cargos, sendo 250 de agente penitenciário e 250 de agente de escolta e vigilância, para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A mensagem governamental foi aprovada por 24 votos a favor, um contra e uma abstenção. As vagas são temporárias até que seja realizado concurso público.

Uma emenda acrescentada pelo deputado Sérgio Borges (PMDB) determina que as contratações para os 500 cargos seja feita por meio de processo seletivo simplificado e que o resultado seja divulgado no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.

O deputado Sandro Locutor (PV) utilizou a tribuna da Casa para justificar o voto contrário à criação das vagas temporárias. Segundo o parlamentar o treinamento oferecido aos agentes deixa a desejar, permitindo fugas dos presídios. O líder do governo na Assembleia, Marcelo Coelho (PDT), fez um apelo para que a proposta fosse aprovada para suprir a demanda da Sejus por novos agentes.

LDO aprovada
Os deputados estaduais aprovaram também na sessão desta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que balizará as discussões e a votação do orçamento para o ano de 2012. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo no final de abril deste ano.

A votação foi apenas simbólica, não nominal. Ao todo, a Comissão de Finanças analisou 76 emendas propostas pelos deputados Luzia Toledo (PMDB), Dary Pagung (PRP), Gildevan (PDT) e Gilsinho Lopes (PR). Para que a lei fosse avaliada pelo plenário, Vereza e Gildevan retiraram os destaques que apresentaram.

O presidente da Comissão de Finanças, Sérgio Borges (PMDB) explica que as emendas apresentadas ainda não são as que se referem diretamente ao orçamento.

"São emendas de diretrizes. Os recursos vão vir na lei orçamentária, que definirá os programas que serão atendidos e o recurso para cada programa dentro de cada secretaria. As emendas aprovadas na LDO determinam os objetivos que têm que ser cumpridos na lei orçamentária, que vai se basear na Lei de Diretrizes Orçamentárias".

A comissão aprovou 38 emendas - 34 integralmente e quatro em parte. A LDO deve voltar ao Executivo para análise e sanção. O governo tem até 30 de agosto para enviar o plano plurianual (PPA) e até 30 de setembro para enviar a lei orçamentária do próximo ano.

BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ: "Operação Epidemia": Ministério Público Federal: Justiça condena ex-vereador Batista Magalhães por fraude de R$ 50 mil ao IR

 
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Vara Federal de Itaperuna condenou João Batista Chaves Magalhães, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado, a pagar uma multa e doar R$10 mil a uma entidade assistencial por fraudar suas declarações de imposto de renda de 2002 a 2005. No período, ele declarou pagar pensão alimentícia a Irani Magalhães Barroso de Magalhães, sua esposa, alegando estar divorciado e assim descontando esses supostos pagamentos de suas contribuições à Receita Federal. No total, as fraudes deram um prejuízo de R$ 50 mil. Como parte da pena, ele deve prestar serviços à comunidade durante dois anos e meio.

O MPF entrou com a ação em agosto de 2008, quando o procurador da República Cláudio Chequer, após representação de um cidadão, constatou que o então vereador não comprovou sua separação jurídica de Irani. João Batista, que já foi presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito interino, forjara uma separação para deduzir supostas despesas com pensão alimentícia de sua declaração do IR. Chamado a depor, João Batista alegou que estava divorciado extra-judicialmente desde 2000 e que a mantinha em casa por temer perder reputação política com a notícia da separação. O ex-vereador pagava mensalmente, em espécie, R$1.250 a Irani. No entanto, após apurar o caso, a Justiça concluiu que em nenhum momento ficou comprovada a separação dos dois.

"É o terceiro vereador de Bom Jesus do Itabapoana condenado por fraude pela Vara Federal de Itaperuna nos últimos dois anos", diz o procurador

Operação Epidemia – Em junho de 2008, João Batista Chaves Magalhães foi preso pela Polícia Federal (PF) após a Operação Epidemia. Ele fraudou o INSS em benefício de parentes e de sua campanha eleitoral, aproveitando-se de sua condição de servidor do instituto.

Com informações do Jornal do Brasil

RIO: Cabral admite que errou ao chamar bombeiros de vândalos. Em entrevista, governador fala de temas polêmicos como greve dos bombeiros e professores, investimento na Polícia, e amizade com Fernando Cavendish

O governador Sérgio Cabral admitiu, nesta quarta-feira, que errou ao chamar os bombeiros grevistas de vândalos após a invasão dos militares ao quartel central da corporação. Em entrevista, Cabral também tratou de temas polêmicos como a greve de professores, royalties do petróleo, incidente da UPP do Morro da Coroa e a amizade com Fernando Cavendish, proprietário da construtora Delta.

Cabral admitiu também que é favor da anistia para os bombeiros. "Dei muitos investimentos aos bombeiros durante meu governo. Quero dar melhores salários e melhores condições de trabalho a uma categoria tão querida pela população. Acho que a anistia vem de encontro a isso", afirmou Cabral.

Amizade com proprietário da Delta
"É um absurdo relacionar minha amizade com o Fernando (Cavendish) ao crescimento da empresa dele (Delta). A nossa amizade é anterior ao meu mandato. Dar incentivos para empresas se fixarem no estado é normal. A Michelin tem quatro fábricas aqui e duas eu ajudei a trazer. Quando eu era presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) ajudei a trazer a Peugeot-Citroen para Resende e hoje ela está cheia de funcionários em seus três turnos. Algumas notícias que saem são um absurdo e gostaria de convidar a impresa para construírmos um código juntos. Enquanto eu for um homem público estarei aberto ao debate com o povo", afirmou.

Gratificação em dobro a policiais
"Quero anunciar e nem sei se o Regis (Fishner, secretário estadual da Casa Civil) já publicou, mas nos próximos meses os policiais receberão gratificação dobrada em decorrência da redução da criminalidade. Acho que esse dinheiro é um apoio não só financeiro, mas também moral para que o policial chegue em casa e diga para sua família que contribuiu para uma cidade melhor".


Greve dos professores
"Temos um plano de aumento de salários para os professores em curso. Há 12 anos estes profissionais não tinham aumento. Hoje investimos mais nas escolas e estipulamos uma meta que é ficar entre as cinco melhores índices do Brasil. Estamos tentando fazer o melhor e um exemplo disso é que as aposentadorias que nos são solicitadas hoje saem com a maior rapidez". 


Com informações do jornal O DIA

RIO: O "Cagaço" de Cabral. Veja o vídeo.


"O governo finalmente viu a burrada que cometeu e voltou atrás. Literalmente, o governo fez uma grande lambança e tenta, agora, consertar um pouco o grande estrago que cometeu".

"NOVIDADE". RIO: Polícia Civil encontra micro-ondas do tráfico na Rocinha

Policiais Civis da Divisão de Homicídios (DH) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) encontraram, nesta quarta-feira, um local com características de um micro-ondas de traficantes na Favela da Rocinha, em São Conrado, onde a modelo Luana Rodrigues, de 20 anos, pode ter sido morta. Aproximadamente 130 homens realizam uma operação na comunidade, especialmente na Divineia, a procura do corpo da jovem.
Foto: Reprodução
Luana de Sousa, 20, sempre atraiu olhares: suposto relacionamento com policial pode ter sido a causa do crime | Foto: Reprodução
Os agentes utilizaram cães farejadores, pás e enxadas em uma área de mata densa, mas ainda não encontraram o corpo da jovem - a polícia não trabalha mais com a possibilidade de Luana ser localizada com vida. No local do suposto microondas, os policiais encontram pneus e arames queimados. Nenhum tiro foi disparado.

A DH informou que as pistas sobre o possível lugar que Luana poderia ter sido enterrada foram passadas ao Disque Denúncia (2253-1177) durante o fim de semana e por pequenas incursões na Rocinha. Se o corpo for encontrado, os agentes farão uma perícia. A DH enviou 100 homens e a Core outros 30.

Luana Rodrigues desapareceu no dia 9 de maio depois de sair de casa e não voltar mais. A jovem tinha um filho de 2 anos com um morador da favela, morava na Estrada das Canoas e fazia parte da agência de modelos Dream model's. Pouco depois de desaparecer, parentes dela estiveram na Rocinha em busca de informações e receberam a notícia de que ela teria sido morta por traficantes - Luana foi vista pela última vez em frente a uma loja de venda de veículos dentro da comunidade. O motivo da morte teria sido um romance da modelo com um policial militar.

Antes de desaparecer, Luana teria falado com 16 pessoas, de acordo com os registros telefônicos da modelo. A Polícia Civil considera que duas das ligações são fundamentais para esclarecer o caso, pois provavelmente a jovem já estava em poder de traficantes na parte mais alta da favela quando as fez.

As informações obtidas pela polícia através do celular de Luana levam as autoridades a acreditar que ela tinha ligação com traficantes. Testemunhas, que estão sendo mantidas em sigilo, afirmam que ela trabalhava para o tráfico fazendo o transporte de drogas da Rocinha para o Morro de São Carlos, no Estácio. Após a pacificação da comunidade, ela continuou a trabalhar para o traficante Antônio Carlos Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Luana teria sido morta por trair a confiança do chefe.

O tráfico usava Luana para o transporte de drogas em decorrência de sua boa aparência, que não despertava suspeitas. A polícia investiga agora o que a jovem teria feito para desagradar os bandidos.
Reportagem: Isabel Boechat e Márcio Reis - O DIA

ara especialistas, reajuste anual de servidores públicos aumenta risco de indexação da economia

A reposição da inflação todos os anos para os servidores públicos não é apenas preocupante para o equilíbrio das contas públicas, como também pode resultar em aumentos maiores de preços no futuro, avaliam economistas. Segundo especialistas, a correção dos salários agrava o desequilíbrio fiscal e aumenta o risco de indexação da economia ao estabelecer reajustes automáticos para o funcionalismo, nos moldes dos gatilhos salariais populares nos planos econômicos dos anos 1980.

A questão veio à tona há duas semanas. No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um recurso extraordinário de um grupo de servidores públicos civis do estado de São Paulo que questiona a falta de correção dos salários. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor dos reajustes anuais, mas a ministra Cármen Lúcia Antunes pediu vistas. A sessão foi suspensa e a ministra prometeu apresentar o voto nas próximas semanas.

CONTROLAR A INFLAÇÃO - Desde o Plano Real, os salários do funcionalismo público têm sido usados como instrumento de controle da inflação. Segundo economistas ortodoxos, os reajustes menores do que a inflação melhoram o equilíbrio das contas públicas porque fazem o gasto do governo crescer menos que o nível de preços. No governo federal, não existe uma reposição linear da inflação. Os salários são reajustados com base nas negociações individuais com cada categoria de servidores.

Para o economista-chefe da consultoria Austin, Alex Agostini, caso o Supremo determine a reposição anual, o governo precisará cortar gastos em outras áreas para impedir o surgimento de um ciclo vicioso que resultará em inflação mais alta. Ele acredita que, caso a inflação aumente, as camadas mais pobres da população serão as mais prejudicadas.

“Sem dúvida uma eventual decisão do Supremo nesse sentido contribuirá para que a situação saia do controle. A postura do Banco Central [de aumentar os juros gradualmente] e a ação leniente do governo no corte de gastos pressionam a inflação. Os instrumentos usados pela equipe econômica são certos, mas a dose está errada”, diz Agostini.

SETOR PRIVADO - O economista acrescenta que a onda de reajustes salariais está ocorrendo não apenas no setor público, mas também para os trabalhadores das empresas privadas, que têm aproveitado o bom momento da economia para conquistar aumentos superiores à inflação. Ele, no entanto, observa que os reajustes do setor privado são fruto de negociações, não definidos com antecedência, como ocorreria com a reposição anual aos servidores públicos: “É o conhecimento antecipado dos reajustes que estimula o repasse para os preços e a indexação da economia.”

Na avaliação do economista Roberto Padovani, do Banco West LB, o principal impacto dos reajustes anuais ocorreria nas contas públicas. Isso porque o governo perderia margem de manobra para cortar o Orçamento e conter a atividade econômica como costuma fazer todos os anos. Para diminuir o risco de indexação, ele recomenda políticas que reduzam a inflação. “Se a inflação cai, a indexação tende a ser reduzida. Pelo menos o momento atual é de desaceleração dos preços, o que ajudaria o governo se a correção [dos salários dos servidores] passasse a ser automática”, destaca Padovani.

FONTE: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br

ES: NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO GARANTE RESTABELECIMENTO DA CHEFIAS PARA OS INVESTIGADORES DE POLÍCIA

A partir de julho, os investigadores que assumem cargo de chefia nas delegacias vão voltar a receber pela função que desempenham. Essa conquista é um dos resultados das negociações entre o Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil (Sinpol), a chefia de Polícia Civil e o atual Governo. O benefício havia sido cortado pelo governo Paulo Hartung.

Outra importante conquista apresentada na reunião, que aconteceu nesta terça-feira, foi a apresentação do programa para agilizar o sistema de promoção dos Policiais Civis. O Governo garante que, o que antes demorava anos para sair, a partir de agora, com a informatização do sistema, esses processos vão durar apenas algumas horas. Assim, o grande problema do gargalo das promoções atrasadas tende a desaparecer.

“Como o último processo promocional para a categoria dos investigadores ocorreu em julho de 2008, segundo a lei que disciplina essas promoções, estamos com um déficit das promoções referentes a dezembro de 2008, julho de 2009, dezembro de 2009, julho de 2010, dezembro 2010, e, estamos caminhando para julho de 2011. Vamos continuar dialogando com o Governo a fim de regularizar os atrasos o mais rápido possível”, destaca o presidente do Sinpol em exercício Hebert Guimarães.

A contratação de mais Policiais Civis, a aposentadoria especial, a reavaliação do plano de carreira e remuneração da Polícia Civil também foram pautas discutidas na reunião. Quanto à primeira delas, o Governo informou que aguarda a manifestação da Procuradoria Geral do Estado para definir de que forma as nomeações dos investigadores deverão ocorrer.

No que diz respeito à aposentadoria especial, o representante do Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro (IPAJM), Júnior Filho, garantiu, que, ainda nesta semana, os advogados do departamento jurídico do instituto vão concluir a análise sobre o assunto. Fialho frisa, ainda, que muito em breve esse diagnóstico seja apresentado aos representantes de classe da Polícia Civil.

O governado já autorizou - a partir de 2012 - a Secretaria de Gestão de Recursos Humanos (Seger) traçar planos de cargos e salários dos investigadores e demais policiais civis. Com isso, o Sinpol espera corrigir as distorções produzidas pelo governo anterior, que achatou os salários dos Investigadores.

Causador de acidente será processado pelo INSS Objetivo é reaver benefícios pagos a vítimas de colisões que se afastam do trabalho

foto: Guido Nunes
Fabiano Contarato, delegado de Policia Civil
"Tem que doer no bolso", diz delegado

O delegado de Delitos de Trânsito do Estado, Fabiano Contarato, afirma que a medida adotada pelo INSS é positiva e ajuda a diminuir a sensação de impunidade para os crimes de trânsito.

"O poder público tem que deixar de ser paternalista e fazer doer no bolso de quem é irresponsável com a vida do outro", afirma.

Contarato lembra que os gastos na área de saúde também são enormes. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o custo do tratamento de uma vítima de acidente chega a R$ 10,5 mil por mês.

"Quem paga a conta é sempre a sociedade. Considero que o processo educacional e a inclusão da educação para o trânsito nas escolas são as ferramentas capazes de mudar essa situação de forma profunda, mas, enquanto isso não acontece, sou a favor de que quem ocasionou o dano a outra pessoa pague por isso", diz o delegado.
A GAZETA

Motoristas que causam acidentes poderão ter mais prejuízo do que o dano material provocado por seus veículos: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar desses condutores os benefícios previdenciários - como pensões - pagos às vítimas de acidentes que têm que se afastar do trabalho por esse motivo. Alguns casos já estão, inclusive, sendo investigados.

A informação é do procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto. Se ficar comprovado o dolo - quando o motorista bebe e assume a direção, por exemplo -, a instituição entrará com ações na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos a trabalhadores vítimas dessas colisões.

"A sociedade não tem de arcar com isso", afirmou Stefanutto. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. "Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada."

No Espírito Santo, o INSS informou que não possui nenhuma ação contra condutores que tenham provocado acidentes e que vai estudar a aplicação da norma também no Estado.

Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos. Num primeiro episódio, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.

Cartórios
O INSS também entrará com ações contra cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre.

Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira. "Mas eles se não entregarem as informações, vamos multar", disse Stefanutto. (Com informações da Agência Estado)

"Quando houver dolo (no acidente), vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com esses gastos", Alessandro Stefanutto, Procurador-geral do INSS

ES: Duas toneladas de drogas são incineradas pela Polícia Federal. Segundo o delegado Cassius Baldelli, da Polícia Federal, as drogas chegam ao Estado das mais diversas formas

foto: Letícia Gonçalves
Drogas apreendidas são incineradas na Polícia Federal
Drogas são incineradas no pátio da Polícia Federal, 
em São Torquato, Vila Velha
Duas toneladas de drogas apreendidas no período de um ano pelas polícias Federal e Civil no Espírito Santo foram incineradas na manhã desta quarta-feira (29). A queima simbólica do material ocorreu no pátio da sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha.

Uma pequena quantidade da droga foi destruída no local. O restante foi levado para uma siderúrgica, onde será incinerado. Ao todo as apreensões agora eliminadas somam cerca de 223 kg de maconha, 513 kg de cocaína, 54 mil maços de cigarros, 800 micropontos de LSD, 2 mil comprimidos de ecstasy e 1.200 frascos de lança perfume.

De acordo com o delegado de combate ao crime organizado Cassius Baldelli, da Polícia Federal, as drogas chegam ao Espírito Santo das mais diversas formas: dentro de malas e pneus, em compartimentos de carros e aviões e junto ao corpo dos traficantes.

O aumento no número de apreensões de cocaína e derivados preocupa a polícia, como afirma o delegado. "A cada ano a gente registra o aumento na apreensão de drogas. Ano passado o que chamou a atenção foi a quantidade de cocaína e derivados, que ultrapassou a quantidade de apreensões de maconha. É uma situação preocupante porque o número de usuários de derivados, como o crack, está aumentando muito".

A maconha que chega ao Estado, ainda segundo Baldeli, vem, principalmente, do Paraguai e a cocaína, da Bolívia.

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Drogas incineradas na sede da Polícia Federal, em Vila Velha. Foto: Nestor Müller

ES: Preso acusado de participar de tiroteio que provocou morte de criança em Vitória

TV Vitória
Foto: Reprodução TV Vitória

A polícia prendeu o homem acusado de participar do tiroteio que causou a morte de um menino de oito anos que foi atingido por um tiro na cabeça. Hislan Almeida Teixeira confessou à polícia ter provocado a morte de Mateus Vidal durante uma briga de gangues rivais, no dia 17 de abril, no bairro Inhanguetá, em Vitória.

"Ele confessou. Confirmou que foi lá e participou do tiroteio e do ataque à boca de fumo, porém ele alega não ter atirado, mas isso para nós é irrelevante", disse o delegado Josemar Sperandio.

Acompanhado pelo irmão, de 11 anos, Mateus Vidal, estava em uma praça do bairro onde tinha ido comprar um pedaço de bolo quando foi atingido por um tiro na cabeça. O menino chegou a passar três dias internado, mas não resistiu.

Segundo a polícia, Hislan é acusado de participação em outros crimes na região de São Pedro e um deles foi praticado na semana passada. Nas costas do acusado está a ferida ainda não cicatrizada de um tiro que ele recebeu durante um assalto no bairro Joana D’arc, na noite da última quarta-feira.

Hislan e Davi do Nascimento Neves, de 21 anos, renderam um agente penitenciário na tentativa de roubar sua motocicleta.  Leonardo do Nascimento reagiu e acabou matando Davi e ferindo Hislan.

Depois de ser atendido no Hospital São Lucas, Hislan foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa. Ele se identificou como o irmão Maxuel, chegou a ser liberado, mas foi reconhecido pela polícia e voltou a ser preso.

"O Hislan se identificou como Maxuel, que é o irmão dele, mas ele que participou do roubo e confirmou a participação no crime. Ele também confirmou a participação no tiroteio que resultou na morte do Mateus. Ele está preso, autuado em flagrante e também vai responder por homicídio qualificado", contou o delegado.

ES: Homem considerado chefe do tráfico da Serra é preso no norte

TV Vitória
Foto: Reprodução TV Vitória

O homem considerado chefe do tráfico de drogas do bairro Nova Almeida, na Serra, foi preso na noite desta terça-feira (28) em Aracruz, na região norte do Estado. De acordo com o delegado Josafá da Silva, o suspeito Claudio Lourenço, de 34 anos, é conhecido como Junior e estava na residência onde vive com a mulher e os filhos. 
 
Os policiais encontraram uma pistola ponto 40 dentro do armário da casa. Segundo a polícia, Junior estava foragido da Justiça há quase um ano e é suspeito de cometer mais de dez assassinatos. Entre os crimes está a execução de duas amigas que morreram dentro de um bar em Nova Almeida, em abril deste ano.

"Era uma questão de honra para a polícia prender esse criminoso o mais rápido possível para evitar que ele cometesse novos crimes e até pelo fato de ele ter atirado contra os policiais da delegacia durante uma fuga", disse o delegado Josafá da Silva.

ES: Mais de 180 casos de pedofilia em quatro meses no ES; Serra e Cariacica lideram nº de vítimas

Folha Vitória
 
O número de casos de estupro contra menores, registrados de janeiro a abril de 2011, já ultrapassa a quantidade do mesmo período em 2010, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ao todo, foram 188 crianças violentadas nos quatro primeiros meses deste ano, enquanto no ano passado haviam sido 108. Na grande maioria das vezes as vítimas são meninas.

Na Grande Vitória, o município da Serra foi o líder nas estatísticas nos dois primeiros meses, com 32 casos. Desses, o levantamento mostra que 17 foram no mês de janeiro e 15 em fevereiro. Logo após aparece Cariacica, com 26, sendo 16 no primeiro mês e 10 no segundo mês.

Vila Velha vem logo depois com 22 casos de estupro em dois meses, em que oito foram em janeiro e 14 em fevereiro. Vitória com 12 e Viana com três aparecem em seguida. Segundo o delegado titular da DPCA, Marcelo Nolasco, é muito difícil prevenir os crimes de pedofilia, já que 70% dos casos são familiares.

"Quando a gente tem uma notícia de um crime de abuso sexual, a gente investiga para punir o criminoso. Mesmo porque você prevenir ação de pedófilo é algo praticamente impossível. 70% dos casos acontece dentro dos lares, como você vai previnir?", disse.

Além disso, o delegado revela como os pais ou familiares podem identificar sintomas que indicam o abuso sexual nas crianças. "A alteração de comportamento. É basicamente isso. Ela pode ficar mais retraída, mais agressiva, transtornos mentais, entre outros", afirmou Nolasco.

Outra forma muito utilizada pelos pedófilos para aliciar os menores é a internet. Os pais não devem proibir a utilização, mas sim controlar para que nenhuma surpresa desagradável aconteça, como aconselha o delegado Marcelo Nolasco. "Os pais não devem deixar os filhos navegarem livremente e monitorar. Bloquear sites, não deixar crianças no MSN, ou coisa assim", falou.

No total, em todo o ano passado, foram registrados 359 casos de estupros de menores de idade na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O grande desafio é repreender a ação desses bandidos que agem de forma silenciosa e, na maioria das vezes, dentro das famílias.

S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas: Salvem o nosso planeta! Salvem as nossas almas!


A "S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas" foi fundada no dia 02 de janeiro de 2003, às 14:00 horas, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária para fundação, eleição e posse da Diretoria Provisória e aprovação do Estatuto Social desta Sociedade, registrado nas folhas 1 e 2 do Livro destinado aos Relatos das Sessões da "S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas" e CERTIDÃO do Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ilhéus - Bahia, onde encontram-se arquivados, sob o número de ordem 2.438, na folha 129 do Livro 12-A de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da referida Comarca de Ilhéus, a Inscrição dos Atos Constitutivos da Associação "S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas".

A "S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas" também encontra-se devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número: 05.471.039/0001-00.

Conforme especificado no Artigo 1º do seu Estatuto Social, "a S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas" é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como objetivos prioritários a defesa e preservação dos manguezais, pântanos, rios, riachos, córregos, bacias hidrográficas, nascentes, lagos, lagoas, cachoeiras, lençóis freáticos, baías, enseadas, praias, ilhas, ilhotas, atóis, restingas, botos, peixes, mariscos, crustáceos e todas as espécies de vidas aquáticas e subaquáticas de águas doces, salgadas, salobras, rasas e profundas do Sul e Extremo Sul da Bahia."

Valerio Hafner do Nascimento - Presidente
Chavannes - Suíça

Olá, amigo Jurandir e leitores e seguidores do Blog Itabapoana!

Agradecemos a você por nos ter aceitado. Você não adquiriu apenas um amigo, mas vários, todos membros da S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas, uma ONG que luta pela preservação ambiental no Sul e Extremo Sul da Bahia, conforme você pode ler no Perfil do nosso Orkut.

A nossa Sede é em Ilhéus, Sul da Bahia, e estamos abrindo uma Filial na Suíça. Temos, também, representantes na África, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Inglaterra, Espanha e Portugal. Se você tiver interesse em ser Membro da S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas e juntar-se a nós na luta pela preservação da natureza, nos mande um e-mail para: mangues2003@gmail.com.

http://sosmangues.blogspot.com/

Assista também ao vídeo de divulgação da nossa ONG no Youtube, que segue abaixo. Agradecemos a tua atenção e gentileza.

P.S.: Por favor, se desejar, adicione o nosso MSN: sosmangues@gmail.com.

terça-feira, 28 de junho de 2011

ES: Governo Casagrande: Idaf nomeia candidatos aprovados no concurso público

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) publicou, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Espírito Santo, a nomeação dos novos servidores, aprovados no concurso público realizado pelo órgão em dezembro de 2010.
Os candidatos têm 30 dias corridos para tomar posse, na Seção de Recursos Humanos (Serh) do Escritório Central do Idaf, localizado na Rua Raimundo Nonato, 135, Forte São João, no município de Vitória.

Procedimentos
Os convocados deverão retirar a Guia de Inspeção Médica (GIM) na Serh e providenciar o agendamento prévio da perícia médica oficial no Instituto de Previdência do Estado do Espírito Santo (IPJM), pelo telefone 0800-2836640. Para a realização da perícia devem ser levados os seguintes exames:

a) Laudo ortopédico (LER ocupacional);
b) Laudo psiquiátrico;
c) Laudo odontológico;
d) Laudo oftalmológico;
e) Laudo dermatológico;
f) Laudo de otorrinolaringológico;
g) Exame VDRL;
h) Hemograma completo;
i) Exame de urina;
j) Exame de fezes;
k) Raio X do tórax com laudo;

l) Eletrocardiograma com laudo (para os candidatos com mais de 35 anos).

Após a perícia médica admissional os candidatos devem se apresentar na Serh. Depois da posse, os servidores terão 15 dias para começar a trabalhar em suas respectivas unidades de lotação. Os demais aprovados no concurso público devem aguardar as próximas convocações.


Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/ Idaf
Jória Motta Scolforo
Tels: (27) 3636-3774 / 9946-7504
aspla@idaf.es.gov.br

DETRAN-RJ: apreensão de 511 veículos e 17 CNHs

Agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) apreenderam 511 veículos e 17 carteiras nacionais de habilitação (CNHs) irregulares durante as operações de fiscalização realizadas no período do feriadão de Corpus Christi. As ações aconteceram em Campos e mais 15 municípios do Estado, tendo como objetivo apreender veículos com inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e carteiras de motoristas vencidas, suspensas ou cassadas.

Das carteiras recolhidas, 15 estavam vencidas. O departamento lembra que disponibiliza no site www.detran.rj.gov.br, pelo link “O Detran e você”, um serviço que oferece aos clientes informações sobre o vencimento de suas carteiras de habilitação 90, 60 e 30 dias antes do prazo. Dos clientes avisados, mais de 80% não precisaram ser acionados uma segunda vez, porque trataram imediatamente de renovar o documento.

Além de Campos, os agentes atuaram na capital, São João de Meriti, Queimados, Japeri, Paracambi, Guapimirim, Magé, Piabetá, Búzios, Itaguaí, Mangaratiba, Niterói, São Gonçalo, Araruama e Mendes, resultando na apreensão de 501 carros de passeio e 10 motos. Os carros retidos na Região Metropolitana foram rebocados para os pátios do departamento e os apreendidos no interior, encaminhados para os depósitos das prefeituras.

Punições - O motorista flagrado dirigindo veículo com o licenciamento anual vencido comete infração gravíssima. Além de ser multado em R$ 191,54, recebe sete pontos na carteira e tem o veículo apreendido. O proprietário do carro tem até 90 dias para retirá-lo do depósito. Vencido este prazo, o veículo vai a leilão.

Foto: Carlos Emir - www.odiariorj.com

Empresa no Espírito Santo integrava esquema internacional de contrabando

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a "Operação Pomar" de combate a organizações criminosas suspeitas de cometer fraudes no comércio exterior. No Espírito Santo foi cumprido um mandato de busca e apreensão em uma empresa de importação que, de acordo com as investigações, funcionava como laranja no esquema fraudulento que gerou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

As investigações tiveram início há quatro anos com a suspeita da existência de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas no intuito de ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior, blindando-os contra fiscalizações da Receita Federal e representações criminais. Esta mesma rede de empresas é suspeita de remeter divisas ao exterior por meios ilegais.

Os produtos importados pela organização criminosa investigada eram geralmente destinados a áreas de comércio popular, como a "25 de Março" e a região do Brás, em São Paulo. A operação foi denominada Pomar, em referência à extensa quantidade de empresas "laranjas" constituídas pelos envolvidos no esquema.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão, sendo 13 preventivas, e 65 mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos suspeitos. Além das prisões e dos mandados de busca, a Justiça Federal decretou o seqüestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Além do Espírito Santo foram alvos a operação aconteceu em São Paulo (onde se concentram as fraudes), Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

A Operação Pomar, realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, apura indícios de prática de diversos crimes, tais como: contrabando, descaminho, evasão de divisas, sonegação de tributos federais e estaduais e lavagem de dinheiro, entre outros, cometidos pela organização criminosa investigada.

Um balanço divulgado pela Polícia Federal


- 73 pessoas indiciadas, dentre as quais 1 Auditor da Receita Federal do Brasil;
- 100 pessoas físicas e 40 pessoas jurídicas foram identificadas como "laranjas" das organizações criminosas;
- 15 prisões efetuadas;
- 2 foragidos;
- 57 carretas em mercadorias apreendidas (cada carreta contém o equivalente a 30 toneladas de mercadorias);
- R$ 700 mil apreendidos;
- R$ 2 milhões em cheques apreendidos;
- Sequestro de casas, motos, barcos;
- Apreensão de carros, HDs e mídias

ES: Grupo é detido quando ia "acertar contas" com rivais, em São Mateus. Dos quatro detidos, três são menores de idade. Eles estavam com um revólver e uma espingarda carregados

Quatro homens, entre eles, três menores de idade, foram detidos no fim da tarde desta terça-feira (28), no bairro Cacique, em São Mateus, no Norte do Estado. Duas armas de fogo carregadas foram apreendidas. Segundo a Polícia Militar (PM), um dos adolescentes confessou que usaria as armas para um "acerto de contas" com um adversário.

foto: Reprodução - A GAZETA
Quatro detidos em São Mateus
Revólver apreendido
Conforme a PM, os jovens foram detidos durante uma abordagem de rotina do Grupo de Apoio Operacional (GAO). Foram encontrados com Wellington Borlini Teixeira, 27, e os três menores, duas armas carregadas: um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

De acordo com a PM, um dos menores confessou que ia usar as armas para um "acerto de contas" com inimigos. Ele contou que executaria o assassinato durante uma festa no próximo fim de semana, mas eles resolveram antecipar o crime para surpreender os adversários, afirmam os policiais.

Segundo a PM, um dos menores havia deixado uma Unidade de Internação Provisória (Unip) há cerca de três meses. Os militares afirmam que os outros dois adolescentes já são conhecidos pela prática de furtos em São Mateus

ES: Mais de 3,5 mil mulheres foram agredidas ou ameaçadas só neste ano

TV Vitória
Foto: Reprodução TV Vitória

Os casos de violência contra a mulher têm sido cada vez mais frequentes e preocupam as autoridades capixabas. Segundo dados da Policia Civil, foram registrados mais de 3,5 mil boletins de ocorrência de mulheres que foram agredidas ou ameaçadas só neste ano. O município de Vila Velha lidera as estatísticas: de janeiro a maio deste ano já foram registrados mais de 1100 casos.
 
Segundo a delegada Maria Aparecida, as denúncias estão aumentando. Ela acredita que as mulheres estão mais confiantes na punição dos agressores. "Antes a punição era cesta básica, trabalho comunitário... Agora é prisão mesmo", explicou. 
 
Uma vítima que prefere não ser identificada disse que é casada há 35 anos e há pelo menos cinco sofre agressões e ameaças do marido. Mesmo diante toda a violência, ela nunca quis denunciar o companheiro por causa dos filhos. Porém nos últimos meses as ameaças aumentaram. Com medo de morrer, a mulher foi aconselhada pelos próprios filhos e colegas de trabalho a denunciá-lo. 
 
"Ele me ameaçou com um facão. Meus filhos e meu patrão me mandaram vir até a delegacia para fazer a denúncia porque ele pode fazer o que está prometendo", lamentou.

Nesta segunda-feira (27), uma jovem de 22 anos foi espancada pelo namorado no bairro Santa Mônica, em Vila Velha. A vítima ficou bastante machucada e o agressor acabou preso. No último sábado (25), o pedreiro Edgar dos Santos Ferreira invadiu a casa da ex-mulher e a espancou na frente dos filhos. A vítima também registrou um boletim de ocorrência.
 
O preconceito e a vergonha ainda impedem que muitos responsáveis por agressões sejam punidos. Mesmo assim, a delegada garante que o melhor é não se calar. "Ameaça e agressão são crimes previstos em lei. Acho que essas pessoas não podem continuar cometendo crimes e ficarem impunes. Aconselho todas as mulheres a tomarem uma atitude para que eles paguem por isso", acrescentou.

Colunista Ricardo Noblat quebra o silêncio sobre a viagem de Cabral e diz tudo sem dizer nada.

Carlos Newton - www.tribunadaimprensa.com.br

Como em sociedade tudo se sabe, um considerável número de jornalistas há dias vem sendo informado sobre um dos motivos mais pessoais que fizeram Cabral viajar para Porto Seguro no dia 17, mas nenhum deles até agora revelara a informação, por uma questão de ética, evitando se meter na vida particular do governador, embora haja jurisprudência de que homem público não tem direito à mesma privacidade do cidadão comum.

Ontem, porém, no violentíssimo artigo que publicou em O Globo, sob o título “Diz aí, Cabral!”, o colunista Ricardo Noblat rompeu essa barreira, ao redigir o seguinte parágrafo:  

“Sou do tempo em que os políticos escondiam amantes, tesoureiros de campanha e empresários do peito. Amantes ainda são mantidas à sombra – embora algumas delas, de um tempo para cá, tenham protagonizado barulhentos escândalos. Outras morrem sem abrir o bico”.

Com invulgar habilidade, Noblat contou tudo, sem dizer nada, revelando com clareza a existência de mais um motivo para o desespero do governador e para essa insistência em “amarrar” com o amigo Eike Batista a história do empréstimo do avião, mentindo sobre a hora em chegou a Porto Seguro etc. e tal.

A ser exata a informação que Ricardo Noblat com sutileza insinuou, porque para quem sabe ler um pingo é letra, o mais delicado problema do governador Sergio Cabral nesse acidente que vitimou sete pessoas em Porto Seguro seria hoje um segredo de polichinelo, que até já circula a internet.

Portanto, não é sem motivos que a consciência esteja pesando demais sobre Sérgio Cabral. Sua vida pessoal e sua carreira desabaram. Como já comentamos aqui, não foi trabalhar e fez o filho e a futura nora faltarem à aula para irem se divertir com ele no Sul da Bahia. Cabral e o filho tiveram sorte e escaparam. Mas a namorada do rapaz perdeu a vida. Outras seis pessoas, também. Entre elas, Fernanda Kfouri e o filhinho Gabriel, de apenas dois anos.

Agora que em sociedade tudo se sabe, o melhor que o governador tem a fazer é renunciar ao cargo e se mudar para Paris, onde certamente a consciência poderá lhe ficar menos pesada, já que na Cidade Luz ninguém o conhece e ele não precisará andar pelas sombras, como está fazendo aqui no Rio de Janeiro.

ES: Preso chefe da quadrilha acusada de furto de combustíveis

Folha Vitória

Foto: Divulgação/Sesp
Genacil Silva de Jesus, também conhecido como "Jonas"
Foi preso o homem acusado de chefiar a quadrilha de 15 pessoas presa no último dia 12 de maio durante a Operação Ouro Negro pelas acusações de furto, receptação e formação de quadrilha, além de comércio ilegal de combustíveis no Norte do Espírito Santo. Genacil Silva de Jesus, também conhecido como "Jonas", de 28 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (28), na localidade de Vale do Paraíba, Estado de Rondônia.

De acordo com o delegado Jordano Leite, do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nurocc), a quadrilha era especializada em furto de combustíveis no Norte do Espírito Santo.

Após seis meses de investigações, verificou-se que a quadrilha se deslocava para diversos pontos de extração de petróleo da Petrobras - geralmente localizados no município de São Mateus -, e retirava do interior dos tanques de abastecimento milhares de litros de combustível armazenado. De acordo com o Nurocc, os criminosos agiam durante a madrugada e transportavam o combustível roubado para uma fazenda de propriedade da quadrilha, e depois revendiam o produto para receptadores da região.
 
Apurações preliminares revelaram que milhares de litros de combustíveis foram desviados nos últimos anos pela quadrilha. O montante do prejuízo ainda está sendo calculado. Foram identificadas inúmeras pessoas que procuravam a quadrilha para adquirir combustível furtado, pois a comercialização era efetuada com preços bem abaixo dos valores de mercado. Um posto de combustíveis está sendo investigado por suspeita de receptação de combustível roubado pela quadrilha.
 
Fuga para Rondônia


Foto: Divulgação/Sesp

A prisão dos primeiros integrantes da quadrilha ocorreu no dia 12 de maio. No dia 10 de junho, o principal comparsa de Genacil Jesus, identificado como Laerte Gaiguer, foi preso em São Mateus. No mesmo dia, durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, Genacil conseguiu fugir através de uma mata.

Após fugir, o acusado seguiu para Rondônia e providenciou a venda de suas terras e bens no Espírito Santo com o objetivo de levar a família para fora do Estado. Ele já respondia a vários processos em São Mateus pela prática de crimes da mesma natureza.

No total, 19 pessoas foram identificadas por envolvimento nos crimes investigados e poderão responder por receptação, furto, formação de quadrilha e comércio ilegal de combustíveis.

GO: Pai que obrigava filha a ingerir anticoncepcional para cometer abusos sexuais é preso

Lourdes Souza - Especial para o UOL Notícias
O pedreiro Jaime Rezende de Oliveira, 37, que obrigava a filha de 14 anos a ingerir anticoncepcionais para estuprá-la, foi preso na noite de segunda-feira (27) em sua residência no Jardim Luz, em Aparecida de Goiânia.

Procurado pela polícia desde dezembro do ano passado - quando a mãe da menina fez a denúncia à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) -, e depois de passar por Rondônia e pela cidade de Minaçu, interior de Goiás, o homem voltou para a casa da família em situação ainda não esclarecida pela polícia.

Segundo o inquérito policial, os abusos aconteciam havia três anos, desde que a menina tinha 11 anos, pelo menos duas vezes por semana. Assim que ficou menstruada pela primeira vez, a menor conta que o pai passou a obrigá-la a ingerir anticoncepcionais, colocando os comprimidos em sua boca.

Pai de outras duas meninas, uma gêmea da vítima e outra menina mais velha, Jaime teria ameaçado matar a família caso os abusos fossem revelados. Em novembro do ano passado, a garota revelou o ocorrido para uma prima.

Após tomar conhecimento dos fatos, a mãe disse, em depoimento feito em dezembro, que não havia percebido as agressões e que era nítido que marido tinha preferência pela filha abusada.

Segundo informações da delegada Myrian Vidal de Castilho, o acusado está com a família há dois meses, mas ainda não se sabe em que condições retornou para casa e nem se continuava a cometer os abusos.

Na manhã desta terça-feira (28), a família foi até a delegacia para prestar depoimento e esclarecer o retorno do pai. Mãe e filhas optaram por falar somente na presença de um advogado.

O detido está em observação em um posto de saúde de Aparecida de Goiânia porque sofreu uma convulsão no momento da prisão, quando negou ter abusado sexualmente da filha. Assim que receber alta, ele prestará esclarecimentos na delegacia e será encaminhado para a Casa de Prisão Provisória (CPP).

Diário Oficial da União: municípios já têm novas regras para receberem os recursos da Saúde

Foi publicado nesta terça (28), no Diário Oficial da União, decreto que altera as regras para os municípios brasileiros receberem recursos do Ministério da Saúde. 

Com o objetivo de ampliar o controle sobre os repasses de dinheiro público através dos fundos de saúde, as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos. 

O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para os pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares. Pagamentos em dinheiro nos valores de até R$ 800 poderão ser feitos a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, justificadas na prestação de contas. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

CULTURA E TURISMO CAPIXABA: 11º Festival Nacional de Forro de Itaunas já tem programação; confira os capixabas selecionados. Os forrozeiros podem preparar as sandálias e as sapatilhas para levantar poeira. Quatro bandas capixabas disputam o prêmio

Forró de Itaúnas

Foto: Divulgação
Forró de Itaúnas
Os grupos capixabas Expresso Nordeste, Trio Mafuá, Pisada Nordestina e Nó do Sertão são os representantes do Espirito Santo no 11º Festival Nacional de Forro de Itaunas (Fenfit). O concurso de bandas de forro será realizado de 16 a 24 de julho no Bar Forro de Itaunas, em Conceicao da Barra.

Os forrozeiros podem preparar as sandálias e as sapatilhas para levantar poeira. Serão noves dias com 17 atrações e 24 grupos concorrendo a R$ 10 mil em prêmios.

O primeiro colocado leva R$ 3 mil, o segundo R$ 2 mil e o terceiro R$ 1 mil. Já o quarto lugar e os melhores em outras sete categorias ganham R$ 500 cada.

Além do concurso, o Fenfit terá shows com atrações de peso no gênero como Trio Virgulino, Dona Zefa e Trio Xamego. Os shows abrem e encerram cada dia do evento.

O Fenfit começou em 2001 e levou a Vila de Itaunas a ser conhecida internacionalmente pela fama de ser o ponto de encontro de jovens forrozeiros de todo o Brasil. Os ingressos antecipados com desconto estão a venda no site forrodeitaunas.com.

"Ano passado recebemos 10 mil pessoas nos nove dias de festival e este ano estamos esperando 15 mil pessoas", destacou Paulo Mattos, organizador do festival. Ele comemora o sucesso do festival e a geração de emprego e renda que o evento proporciona aos pouco mais de 500 habitantes que vivem na pacata vila localizada a 275 kilometros de Vitoria.

Serviço:
Evento: 11º Festival Nacional de Forro de Itaúnas
Data: 16 a 24/07/11
Local: Bar Forro de Itaunas, Vila de Itaunas em Conceicao da Barra
Programação:

16/07 - SÁBADO
Trio Bastião, Duani, Os 3 do Nordeste e Quarteto Capixaba

17/07 - DOMINGO
Forrobodó, Faxeiro S/A - SP, Forró Chibata (BA), Trio Caruá (SP), Nó do Sertão (ES), Wlad e sua gente (RJ), Duka Santos (SP), Trio Juriti e Trio Nordestino

18/07 - SEGUNDA
Trio Araçá, Os 3 de Maria (SP), Trio Caiçara (BA), Pisada Nordestina (ES), Baionesas (SP), Democráticos (MG), Jorge do Rojão e os Swingueiros (SP), Os 3 do Nordeste e Trio Bastião

19/07 - TERÇA
Trio Juriti, Trio Mafuá (ES), Quarteto Baianado (BA), Forasteiros (SP), Trio Remelexo (RJ), Raízes do Sertão (DF), Trio Raiz da Serra (SP), Zé Mocó e Diego Oliveira

20/07 - QUARTA
Trio Candieiro, Expresso Nordeste (ES), Trio Ladainha (MG), Trio Saudade (BA), O xodó de Helena (SP), Bruno Silva e Sarapatel com Pimenta (BA), Ó do Forró (SP), Expresso Nordeste (ES), Tiziu do Araripe e Trio Xamego

21/07 - QUINTA
Diego Oliveira, Semi-Final com 06 grupos classificados, Messias Holanda e Dona Zefa

22/07 - SEXTA
Trio Candieiro, Semi-Final com 06 grupos classificados, Trio Virgulino e Trio Xamego

23/07 - SÁBADO
Dona Zefa, 3ª, 2ª,1ª COLOCADO, Forroçacana e Quarteto Capixaba

24/07 - DOMINGO
Trio Candieiro e o campeão da 11ª edição

A GAZETA

ES: Socioeconomicas - seculodiario.com.br

Atrás do prejuízo
Em São José do Calçado (região do Caparaó), o prefeito José Carlos de Almeida (PSDC) foi citado pela Câmara dos Vereadores para que apresente defesa no prazo de dez dias sobre os supostos indícios de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura. Comissão Processante instituída na Casa investiga os processos.

Se correr o bicho pega...

O clima na cidade, aliás, está pra lá de acirrado. Nesta terça-feira (28), circula nos meios políticos uma denúncia encaminhada à Câmara e a órgãos representativos de São José do Calçado, pedindo a cassação dos vereadores Manoel Paulo Pimentel, o Paulinho Beline (PP), Ozires Anito Teixeira Delatore (PDT), Edson Wilson Bernardes França (PT) e José Poubel Cardoso (PMDB). Todos por improbidade administrativa.


Segue...

Os dois primeiros por suposto uso de documentos falsos, o que estaria figurado em ação penal, além de utilização de advogado pago pela Câmara para atuar na defesa em relação ao processo. No caso de Edson, por violar obrigação de fixar residência no município onde foi eleito e atuar ativamente no Sindicato dos Eletricitários (Sinergia). Já Poubel é citado por se valer de serviços prestados pela prefeitura, à época que era secretário de Agricultura, para fins particulares.


Contatos com a coluna: Manaira Medeiros - Telefax: 27 3325 3944 - Email:manaira@seculodiario.com 

"Espólio de um Déspota": No ES a esbórnia dos favores fiscais não poupou nem os pulmões capixabas, e só as poluidoras lucraram

Nerter Samora - www.seculodiario.com.br
Foto capa: Divulgação/Secom



A política de incentivos fiscais durante o governador Paulo Hartung também guarda relação com uma postura benevolente da administração na concessão de licenças ambientais para empresas poluidoras. Entre 2007 e 2010, o governo capixaba concedeu 38 incentivos fiscais a grandes empresas – até mesmo para aquelas sediadas fora do Estado. Aliado ao farto instrumental de renúncias fiscais, o “pacote de apoio” – autêntico pacto entre o então governador e as empresas para espalhar doenças pulmonares Estado afora - incluiu a facilitação na liberação de licenças ambientais, passando por cima até mesmo de critérios técnicos elementares.

Documentos obtidos pela reportagem de Século Diário indicam que sete grandes empresas foram beneficiadas com incentivos durante os últimos quatro anos de governo Hartung. As empresas contempladas pelo expediente foram as mineradoras Vale (11 benefícios), a siderúrgica ArcelorMittal Tubarão – antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão (6) – e a transnacional Aracruz Celulose – hoje Fibria (5). Elas aparecem no rol de 560 benefícios concedidos neste período (veja matéria no box abaixo).

A relação de incentivos ainda incluiu os negócios ligados a esses empreendimentos: a mineradora Belgo (atual ArcelorMittal Aços Longos, pertencente ao mesmo grupo que adquiriu a CST, que obteve três benefícios, e a Portocel (porto privado da Aracruz Celulose), que recebeu um incentivo, de acordo com o levantamento Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

Foram beneficiados com as renúncias fiscais projetos classificados como poluidores que sequer ficam localizados no Estado, como a mineradora Usiminas (que possui uma de suas fábricas em Ipatinga, perto da divisa do Estado com Minas Gerais), com dez incentivos oriundos do governo capixaba, e a Suzano Bahia Sul Papel e Celulose, que fabrica celulose de eucalipto no extremo-sul da Bahia, agraciada com dois regimes especiais.

Na prática, os incentivos econômicos oferecidos pelo governo Paulo Hartung se somaram a uma parceria também no sistema de licenciamento ambiental. No período da concessão dos benefícios, o que se viu foi um período de franca expansão desses grandes projetos. Na Grande Vitória, as empresas (ArcelorMittal Tubarão e Vale) ampliaram o seu parque industrial. Assim como novos projetos foram chancelados pelos órgãos de fiscalização ambiental sem o cumprimento de normas legais, conforme denúncias de entidades ambientalistas.

Em 2007, os órgãos ambientais do Estado autorizaram a expansão da terceira usina da antiga CST mesmo sob a denúncia de não ouvir a comunidade, norma exigida por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além do afrouxamento na concessão de licenciamento, o governo Hartung não exigiu uma medida mais concreta da empresa em relação à emissão do pó preto – tanto que hoje a ArcelorMittal Tubarão responde a um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo descumprimento de condicionantes ambientais.

O mesmo ocorre com a Vale, que viu acontecer a análise em tempo recorde do licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) – projeto siderúrgico a ser implantada em Anchieta, região sul do Estado, com fatia societária da mineradora. Uma das queixas de entidades ambientalistas é de que a licença prévia – primeira das três licenças necessárias, no que segue as licenças de instalação e operação – foi concedida sem que nem mesmo a titularidade da área tenha sido formalizada.

Apesar de o licenciamento ter sido concedido em março deste ano – já durante o governo Renato Casagrande –, as principais movimentações em torno do projeto foram realizadas durante a gestão de Hartung. Uma sessão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que delibera sobre a concessão das licenças ambientais, chegou a ser marcada no apagar das luzes do governo anterior, mas acabou adiada por conta das polêmicas no projeto. Um passo definitivo para o projeto foi o reconhecimento da área como de utilidade pública, feito ainda no mesmo mês derradeiro do governo peemedebista.

Da mesma forma, a postura amena do ex-governador em relação aos grandes empresas poluidoras se deu no trato com a Aracruz Celulose, cuja monocultura do eucalipto é vista com reserva por especialistas. Já o porto privado da companhia recebeu, no ano passado, autorização para a expansão das atividades. Segundo a comunidade local, o porto é responsável pelo assoreamento da boca do rio Riacho, impedindo os pescadores de sair para o mar para pescar.

A mesma Aracruz Celulose também aparece em meio a denúncias de violação e ocupação das terras de comunidades remanescente de quilombolas e indígenas, a transnacional além de licenças ambientais para expansão do parque fabril, também recebeu benefícios: a venda de créditos de ICMS e diferimento na importação de maquinário – que deveria ser pago ao Estado durante a entrada dos equipamentos.

Coincidentemente, essas mesmas empresas aparecem no rol de doadoras de campanha de Hartung, nas duas campanhas vitoriosas ao palácio Anchieta em 2002 e 2006. Das beneficiadas, a mineradora Vale doou R$ 1,5 milhão, ArcelorMittal com R$ 850 mil e Aracruz Celulose com R$ 701,5 mil. Até mesmo sem qualquer base industrial no Estado, a Suzano também figura entre as doadoras de campanha de Hartung com 115,6 mil.

Mais que farra, uma esbórnia: Hartung abriu ES para empresas se fartarem com incentivos
Após oito anos sendo tratado como um segredo de Estado, a caixa-preta dos incentivos fiscais concedidos durante o governo Paulo Hartung começa a ser aberta. Documentos obtidos pela reportagem revelam que foram concedidos 560 benefícios fiscais a empresas apenas entre os anos de 2007 e 2010. Sob a justificativa de fomentar a indústria local, o expediente foi utilizado para contemplar grupos ligados ao ex-governador – hoje atuando como consultor empresarial.

A contrapartida veio através de doações eleitorais, em alguns casos milionárias – em proporção ao volume de benefícios concedidos.

Durante esta fase mais aguda do expediente, 560 incentivos foram conferidos – divididos entre Regimes Especiais de Obrigações Acessórias (REOAs), acordos especiais e termos do Invest-ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado) (confira na tabela abaixo). Entre as principais contempladas aparecem empresas como a Vale (mineração) com 11 incentivos, a Cisa Trading (comércio exterior) e a Usiminas (mineração) ambas com dez.

Além de penalizar o caixa do Estado, os expedientes de renúncia fiscal podem implicar o ex-governador na esfera judicial. De acordo com juristas consultados pela reportagem, as concessões indiscriminadas dos benefícios podem se configurar também como crime de improbidade administrativa. Leia Mais