segunda-feira, 9 de maio de 2011

SEGURANÇA PUBLICA: Espírito Santo é o terceiro em inquéritos de homicídios não concluídos

foto: TV Gazeta
Conselho Nacional do Ministério Público coloca o Espírito Santo na terceira posição entre os Estados Brasileiros com maior número de inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007 sem solução. São investigações que ficaram paradas em delegacias ou na Justiça, sem identificar o autor do crime, mas que não foram arquivadas.

O levantamento mostra que no Estado são 13.610 inquéritos, mas esse número chega a quase 14 mil. Em todo o país são 151,8 mil inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007 ainda estão sem solução. Os números fazem parte do "Inqueritômetro", um sistema de acompanhamento dos inquéritos sobre homicídios que passa a funcionar a partir desta segunda.

As informações foram enviadas pelo Ministério Público dos estados aos órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça (MJ).

No Estado uma força tarefa composta por 23 promotores de Justiça tem até o dia 31 de dezembro deste ano para analisar esses inquéritos. Desse total, 3244 casos já foram analisados, sendo que 363 foram concluídos com oferecimento de denúncia ou arquivamento. Os demais foram devolvidos à Polícia Civil para que diligências sejam cumpridas.

Segundo o promotor criminal Paulo Panaro, coordenador do trabalho, é preciso que todas as informações da condução do crime estejam no processo, sem elas, destacou, não há como dar um parecer. Os homicídios que aconteceram até o dia 09 de maio de 1991 são automaticamente arquivados por já terem ocorrido há mais de 20 anos.

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