" Espólio de um Déspota " : Pente-fino contra fraude em licitações Já foram encontrados 1.535 indícios de irregularidades, envolvendo 357 fornecedores

foto: Carlos Alberto Silva

Angela Silvares, secretária de Controle e Transparência: "Estamos fechando o cerco. Quando souberem disso, as empresas vão ficar mais cautelosas"

Vitor Vogas - vvogas@redegazeta.com.br

O governo do ES está fechando o cerco sobre empresas envolvidas em indícios de fraudes que podem ter sido praticadas em licitações abertas pelo Estado desde julho de 2010. E não são poucos indícios, conforme permitem concluir os números parciais das investigações realizadas até agora pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont): em seis trilhas de investigação analisadas nos pregões eletrônicos do governo desde julho, foram encontrados nada menos que 1.535 casos de possíveis irregularidades, envolvendo 357 fornecedores do Estado.

Exatamente para combater a corrupção e o desvio de dinheiro público nas licitações estaduais, a Secont está preparando um projeto chamado "Observatório da Despesa Pública" (ODP). Por meio de uma tecnologia que possibilita o cruzamento de dados de sistemas informatizados de diversos organismos, a secretaria terá maior facilidade em detectar as pistas deixadas por empresas que eventualmente tenham fraudado ou descumprido as regras dos processos licitatórios.

O ODP tem lançamento previsto para julho deste ano, mas, em fase experimental, já está operando desde julho de 2010. Assim, todas as licitações promovidas pelo Estado desde então já vêm passando por uma malha fina, o que levou a Secont aos números surpreendentes.

As potenciais irregularidades têm sido descobertas em várias frentes de investigação (as "trilhas"), que abrangem desde combinação prévia de ofertas entre empresas licitantes para vencer a concorrência pública (formação de cartel) até o uso de softwares proibidos (robôs) para fazer os lances nos pregões eletrônicos.

Também há indícios de situações como contratação de empresas inscritas na Dívida Ativa da União ou incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) - proibidas de contratar com o Estado; ocorrências de propostas comerciais semelhantes (mesma empresa participando com razões sociais diversas); e licitantes que sempre declinam da contratação após vencer o processo, para favorecer terceiros com quem supostamente estão em conluio.

Leia mais em "Estamos fechando o cerco. Quando souberem disso, as empresas vão ficar mais cautelosas, assim como a administração. Quando se aperta de um lado, isso se reflete no outro", diz a secretária de Controle e Transparência, Angela Silvares.