 |
| Foto: Reprodução TV Vitória |
Tortura psicológica, agressão moral e humilhação. Estes foram os crimes que uma atendente de empresa de cobranças cometeu quando foi cobrar parcelas atrasadas do carro de um cliente de banco. De um lado estava uma pessoa que deve algo a uma empresa. Ele é cobrado incessantemente, todo dia a toda hora. A funcionária fala diversas bobagens para o homem.
O cliente revela que a conversa começou a ficar mais pesada. "A conversa começou a engrossar. E agora chegou um nível tipo de baixaria entendeu. Algo vindo de uma empresa, de uma pessoa jurídica, para uma pessoa física, então assim, é muito horrível as ligações", disse.
O empresário afirma que mais da metade das parcelas do veículo estão quitadas, mas que um grave acidente comprometeu todo o orçamento da família. "Então, esse carro está no meu nome, mas acabou ficando com o meu cunhado, ele assumiu as parcelas. Aí em fevereiro ele sofreu um acidente grave, ficou internado e está ainda. Ele ficou tetraplégico e a gente teve que investir tudo para poder dar o tratamento dele, por isso a gente acabou atrasando essas parcelas", revelou.
O carro completamente destruído está na garagem. O acidente foi em fevereiro. Desde então as ligações começaram. Este é mais um trecho das conversas telefônicas onde a mulher destrata e faz ameças ao empresário.
Cliente: Foi você que ligou para mim ontem? Como é o seu nome? Esqueci.
Atendente: Foi eu sim. É Elisa o meu nome. O caso agora está no jurídico. No jurídico não tem conversa, ou paga suas parcelas para estar quitando. O pagamento não é definido, você está chegando no prazo da busca e apreensão. É problema seu como você vai conseguir esse dinheiro. Isso daí o banco não tem que buscar, te dando satisfação quando você vai arrumar não. O banco quer saber do pagamento, o banco não quer saber quando é que você vai arrumar o dinheiro. Se vira, dá um jeito.
Em outra ligação, a vítima ainda tenta passar para o gerente da empresa o constrangimento que tem sofrido.
Gerente: Senhor Marcos, nós trabalhamos de acordo com os nossos direitos. O que eu penso é o seguinte: pelo que eu estou verificando o senhor tem três parcelas em atraso, certo. E até o momento, não tem nenhuma posição para pagamento.
Cliente: Me humilhar, ligar para a minha esposa para poder me ameaçar; isso está dentro da lei? Qual lei?
Gerente: Isso não, tudo bem. Mas durante os 90 dias de cobrança nós não tivemos sucesso nenhum.
Cliente: Sim, mas qual o procedimento padrão: Agora ficar me ligando de dez em dez minutos para me coagir? Isso é feio, fere o Código do Consumidor. Eu gostaria de formalizar uma reclamação, como eu faço para formalizar uma reclamação?
Gerente: Tudo bem, a reclamação eu vou estar passando para esta pessoa, vou estar chamando ela para conversar. Inclusive isso não pode acontecer aqui na empresa, porque já teve outras pessoas que fizeram reclamações. E então eu vou conversar novamente com essa funcionária.
Mas dez minutos depois...
Cliente: De pessoas como você, mal educada, que trata mal o cliente..
Atendente: É mesmo. O senhor me acha mal educada e o senhor é um inadimplente. Quer andar de carro, mas não tem dinheiro. Fazer o que, né. Paga a parcela meu bem. Vai ser quando?
Atendente: Então na sua placa, vou colocar uma restrição que aí em vez do senhor passear de carro no final de semana vai ter que andar a pé. E aí, e o pagamento? Pagamento, pagamento, pagamento...
Cliente: Pagamento? Você é muito arrogante.
Atendente: Sou mesmo, e você é um inadimplente, inadimplente e não paga. Tem dinheiro e não paga.
Atendente: Enquanto o senhor não pagar, sua reclamação não vale de nada.
O empresário afirma que as ligações são constantes. Acontecem várias vezes por dia, e ele não é a única pessoa da família que sofre com a situação. "Inclusive meu pai recebeu uma ligação desse mesmo número e eles deixaram recado que a minha situação estava complicando, então ele ficou preocupado. Minha esposa também recebeu uma ligação, infelizmente essa eu não consegui gravar, mas ela disse que ia me prender se eu não pagasse e que minha situação talvez tivesse complicando", afirma.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor qualquer tipo de coação no ato da cobrança é ilegal. Ciente de seus direitos, o empresário busca Justiça. "Primeiro eu quero que eles parem de me ligar, uma vez que eles podem e têm o direito de levar isso para protesto, que é um direito da empresa porque eu estou devendo. Mas que eles não façam esse tipo de ligação para mim mais", reclamou.
Ao tomar conhecimento do teor das cobranças, o advogado Renan Sales afirma, existem várias infrações na conduta da empresa. " Essa empresa ela comete infrações tanto na área cível, quanto criminalmente falando. Na área cível ela responde a uma ação de dano moral, por causa do constrangimento e das ameaças feitas, sendo que ela não pode de forma alguma colocar o consumidor exposto ao ridículo. Criminalmente o Código de Defesa do Consumidor prevê crime para essas cobranças ilegais", explicou.
Na situação em questão, o advogado afirma que a empresa pode sofrer penalidades previstas tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto no Código Penal. "Possivelmente a empresa pode responder por uma ação de dano moral. E criminalmente, pode responder a ação penal, a vítima dependendo da lesão, vai à delegacia, ou ao Ministério Público, noticia o fato, narra o fato, e o próprio Ministério Público toma as providências cabíveis. O crime prevê pena de detenção de três meses a uma ano e multa, isso não obstante também à multa esfera cível que o código também prevê", esclareceu.
A empresa enviou uma nota dizendo que não iria se pronunciar sobre o fato.
O cliente revela que a conversa começou a ficar mais pesada. "A conversa começou a engrossar. E agora chegou um nível tipo de baixaria entendeu. Algo vindo de uma empresa, de uma pessoa jurídica, para uma pessoa física, então assim, é muito horrível as ligações", disse.
O empresário afirma que mais da metade das parcelas do veículo estão quitadas, mas que um grave acidente comprometeu todo o orçamento da família. "Então, esse carro está no meu nome, mas acabou ficando com o meu cunhado, ele assumiu as parcelas. Aí em fevereiro ele sofreu um acidente grave, ficou internado e está ainda. Ele ficou tetraplégico e a gente teve que investir tudo para poder dar o tratamento dele, por isso a gente acabou atrasando essas parcelas", revelou.
O carro completamente destruído está na garagem. O acidente foi em fevereiro. Desde então as ligações começaram. Este é mais um trecho das conversas telefônicas onde a mulher destrata e faz ameças ao empresário.
Cliente: Foi você que ligou para mim ontem? Como é o seu nome? Esqueci.
Atendente: Foi eu sim. É Elisa o meu nome. O caso agora está no jurídico. No jurídico não tem conversa, ou paga suas parcelas para estar quitando. O pagamento não é definido, você está chegando no prazo da busca e apreensão. É problema seu como você vai conseguir esse dinheiro. Isso daí o banco não tem que buscar, te dando satisfação quando você vai arrumar não. O banco quer saber do pagamento, o banco não quer saber quando é que você vai arrumar o dinheiro. Se vira, dá um jeito.
Em outra ligação, a vítima ainda tenta passar para o gerente da empresa o constrangimento que tem sofrido.
Gerente: Senhor Marcos, nós trabalhamos de acordo com os nossos direitos. O que eu penso é o seguinte: pelo que eu estou verificando o senhor tem três parcelas em atraso, certo. E até o momento, não tem nenhuma posição para pagamento.
Cliente: Me humilhar, ligar para a minha esposa para poder me ameaçar; isso está dentro da lei? Qual lei?
Gerente: Isso não, tudo bem. Mas durante os 90 dias de cobrança nós não tivemos sucesso nenhum.
Cliente: Sim, mas qual o procedimento padrão: Agora ficar me ligando de dez em dez minutos para me coagir? Isso é feio, fere o Código do Consumidor. Eu gostaria de formalizar uma reclamação, como eu faço para formalizar uma reclamação?
Gerente: Tudo bem, a reclamação eu vou estar passando para esta pessoa, vou estar chamando ela para conversar. Inclusive isso não pode acontecer aqui na empresa, porque já teve outras pessoas que fizeram reclamações. E então eu vou conversar novamente com essa funcionária.
Mas dez minutos depois...
Cliente: De pessoas como você, mal educada, que trata mal o cliente..
Atendente: É mesmo. O senhor me acha mal educada e o senhor é um inadimplente. Quer andar de carro, mas não tem dinheiro. Fazer o que, né. Paga a parcela meu bem. Vai ser quando?
Atendente: Então na sua placa, vou colocar uma restrição que aí em vez do senhor passear de carro no final de semana vai ter que andar a pé. E aí, e o pagamento? Pagamento, pagamento, pagamento...
Cliente: Pagamento? Você é muito arrogante.
Atendente: Sou mesmo, e você é um inadimplente, inadimplente e não paga. Tem dinheiro e não paga.
Atendente: Enquanto o senhor não pagar, sua reclamação não vale de nada.
O empresário afirma que as ligações são constantes. Acontecem várias vezes por dia, e ele não é a única pessoa da família que sofre com a situação. "Inclusive meu pai recebeu uma ligação desse mesmo número e eles deixaram recado que a minha situação estava complicando, então ele ficou preocupado. Minha esposa também recebeu uma ligação, infelizmente essa eu não consegui gravar, mas ela disse que ia me prender se eu não pagasse e que minha situação talvez tivesse complicando", afirma.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor qualquer tipo de coação no ato da cobrança é ilegal. Ciente de seus direitos, o empresário busca Justiça. "Primeiro eu quero que eles parem de me ligar, uma vez que eles podem e têm o direito de levar isso para protesto, que é um direito da empresa porque eu estou devendo. Mas que eles não façam esse tipo de ligação para mim mais", reclamou.
Ao tomar conhecimento do teor das cobranças, o advogado Renan Sales afirma, existem várias infrações na conduta da empresa. " Essa empresa ela comete infrações tanto na área cível, quanto criminalmente falando. Na área cível ela responde a uma ação de dano moral, por causa do constrangimento e das ameaças feitas, sendo que ela não pode de forma alguma colocar o consumidor exposto ao ridículo. Criminalmente o Código de Defesa do Consumidor prevê crime para essas cobranças ilegais", explicou.
Na situação em questão, o advogado afirma que a empresa pode sofrer penalidades previstas tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto no Código Penal. "Possivelmente a empresa pode responder por uma ação de dano moral. E criminalmente, pode responder a ação penal, a vítima dependendo da lesão, vai à delegacia, ou ao Ministério Público, noticia o fato, narra o fato, e o próprio Ministério Público toma as providências cabíveis. O crime prevê pena de detenção de três meses a uma ano e multa, isso não obstante também à multa esfera cível que o código também prevê", esclareceu.
A empresa enviou uma nota dizendo que não iria se pronunciar sobre o fato.
(Com informações do jornal Folha Vitória)
Nenhum comentário:
Postar um comentário