o Governo Federal lançou mão de mecanismos "compensatórios" para aumentar a arrecadação. A tributação foi elevada no caso de compras feitas no exterior com cartões de crédito.
A medida do IOF para cartões já está em vigor com a publicação de decreto presidencial, mas seus efeitos práticos, sobre as operações de câmbio liquidadas, começam a acontecer somente daqui a 30 dias.
O governo também alterou as alíquotas de outros tributos que incidem sobre bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas.
Cartão de crédito
De acordo com o decreto presidencial 7.454, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada sobre os gastos feitos com cartões de crédito no exterior foi elevada de 2,38% para 6,38%. Com isso, também ficam mais caras as aquisições de produtos feitas no exterior por meio deste instrumento de pagamento.
Bebidas
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) também traz o decreto presidencial 7.455, que altera a base de incidência de tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, sobre algumas bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. Com a medida, o preço de referência destes produtos pode ser elevado em mais de 10% - dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste aos preços finais. A nova tabela começa a valer na próxima segunda-feira (4).
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